Categoria: Política

O projecto Procultura, implementado pelo Instituto Camões com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e financiamento da União Europeia, mudou a vida de milhares de estudantes, artistas, professores e empreendedores culturais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil. Em declarações feitas esta quinta-feira, em Maputo, a presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, sublinhou que, em sete anos, o Procultura “permitiu internacionalizar carreiras” e criou oportunidades profissionais sólidas, com mais de 80% dos participantes a alcançarem projeção internacional…

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta quinta-feira a nova direcção da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), destacando a importância da cooperação entre o Estado e o sector privado para o desenvolvimento do empresariado nacional. Durante a audiência, o Chefe do Estado sublinhou que o trabalho conjunto visa reforçar a presença das empresas moçambicanas no mercado internacional e dinamizar a economia nacional. “Vamos trabalhar juntos com o mesmo objectivo de desenvolver o empresariado moçambicano, as suas relações com empresários de outros países e promover a actividade central da…

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira que a diplomacia deve assumir um papel estratégico na defesa dos interesses nacionais e na projecção de Moçambique no cenário internacional. O posicionamento foi expresso durante a cerimónia de tomada de posse do novo Conselheiro do Presidente para os Assuntos Diplomáticos e do Curador do Museu da Presidência da República. Na ocasião, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa foi empossado como Conselheiro do Presidente para os Assuntos Diplomáticos, enquanto Jerónimo Jeremias Nhamunze assumiu funções como Curador do Museu da Presidência da…

A organização humanitária israelita NATAN concluiu a sua missão de emergência em Moçambique, após duas semanas de intervenção nas áreas afectadas pelas cheias no sul do país. Segundo comunicado divulgado pela Embaixada de Israel em Angola com jurisdição para Moçambique a equipa regressou a Israel depois de cumprir o objectivo de prestar assistência médica às populações mais vulneráveis. Durante a operação, a delegação, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e pessoal de apoio, prestou cuidados directos a mais de 500 mulheres e crianças. A intervenção decorreu em condições logísticas exigentes,…

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, recebeu em audiência a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que apresentou reclamações relacionadas com limitações no exercício das suas funções. Segundo o juiz eleito no Tribunal Judicial de Maputo, Admiro Gama Cuambe, a classe considera que o Decreto 69/2014 contraria direitos e deveres previstos na Lei 15/2013, de 13 de Agosto, particularmente no que respeita à participação dos juízes eleitos em determinados processos. Cuambe explicou que as preocupações dizem respeito, numa fase inicial, aos juízes eleitos da Cidade de Maputo,…

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a cessação de Abdul Naguibo do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, nomeando para o lugar Mário Albino. A transição ocorre no âmbito do término regular do mandato de Naguibo, respeitando os procedimentos institucionais vigentes. Mário Mito Albino, economista e quadro sénior da Universidade Eduardo Mondlane, conta com uma carreira consolidada na gestão financeira e administrativa de instituições de relevo. Ao longo do seu percurso profissional, Albino exerceu funções de Direcção Financeira na Universidade Eduardo Mondlane e foi Administrador…

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se com um grupo técnico composto por representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contributos para o aperfeiçoamento das propostas da Lei da Comunicação Social e da Lei de Radiodifusão. De acordo com José Macarringue, do CSCS, o encontro visou tornar os instrumentos legais em debate o mais consensual possível, incorporando os diferentes pontos de…

O Governo afirmou que o eventual encerramento da Mozal não constitui uma decisão da responsabilidade do Estado moçambicano, esclarecendo que a empresa é detida por accionistas estrangeiros e que as deliberações estratégicas competem exclusivamente à sua estrutura societária. Segundo o porta-voz do Executivo, embora a unidade industrial esteja implantada em território nacional, “o negócio não é moçambicano”, sendo o país apenas o local onde se encontra instalada a infra-estrutura da fundição de alumínio. “Por essa razão, as decisões relativas ao funcionamento ou eventual encerramento da empresa não competem ao Governo”,…

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais e a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, fixando a idade de aposentação nos 65 anos, com possibilidade de extensão até aos 75 anos em determinadas categorias profissionais. A nova Lei de Protecção de Dados define os princípios e regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais constantes em registos físicos e informáticos, por entidades públicas e privadas, visando salvaguardar os direitos, liberdades e garantias fundamentais…