Categoria: Noticias Nacionais

Pais denunciam cobranças ilegais em escolas de Nampula

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Pais e encarregados de educação na província de Nampula denunciam a existência de cobranças ilegais em algumas escolas públicas, onde são obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declarações de frequência ou certificados necessários para a matrícula dos alunos. Segundo os encarregados de educação, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares não são entregues, situação que está a dificultar o processo de inscrição de vários alunos no presente ano lectivo. Amós Joaquim, encarregado de educação, afirma que enfrenta dificuldades para obter declarações…

2ª Comissão da AR aposta em manual para reforçar fiscalização do Orçamento do Estado

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A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (2ª Comissão) pretende avançar com a criação de um manual de fiscalização parlamentar, uma ferramenta considerada estratégica para reforçar o controlo sobre a execução das políticas públicas e a gestão das finanças do Estado. A iniciativa foi destacada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo Muchanga, embora a comissão já desenvolva actividades regulares de fiscalização, a existência de um manual orientador poderá…

MAPUTO ACOLHE PRÉ-ESTREIA DO FILME MOÇAMBICANO “O PACTO”

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A cidade de Maputo acolheu, esta terça-feira, a pré-estreia do filme moçambicano O Pacto, num evento que reuniu diversas figuras ligadas ao sector cultural e à indústria cinematográfica nacional. De acordo com o realizador da obra, o filme explora as crenças africanas relacionadas com a vida e a morte, apresentando uma narrativa inspirada em factos reais. A história acompanha a trajectória de uma personagem que perde a vida antes de conseguir concretizar muitos dos sonhos e projectos que pretendia realizar. A cerimónia contou com a presença de várias personalidades do…

2.ª Comissão da AR pretende criar manual de fiscalização parlamentar

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A Comissão do Plano e Orçamento (2.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique manifestou satisfação com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização parlamentar, considerando que o instrumento poderá reforçar o seu trabalho e tornar o processo de fiscalização mais organizado, profissional e transparente. A posição foi apresentada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do International IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo a deputada, apesar de a comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência…

Deputados defendem actualização do pacote legislativo da Comunicação Social

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Deputados da Assembleia da República de Moçambique defendem a necessidade de actualizar a legislação que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique vigora há cerca de 35 anos e já não responde às transformações registadas no sector. A informação foi avançada pela presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoane, durante uma audição parlamentar realizada com profissionais da comunicação social para discutir a questão do órgão regulador do sector. Uma das propostas em análise aponta…

ANAMM E COTE UNEM ESFORÇOS PARA REFORÇAR A VOZ DOS MUNICÍPIOS NO DIÁLOGO NACIONAL

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A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) reafirma o seu papel como plataforma estratégica de articulação e defesa dos interesses locais em Moçambique, promovendo o fortalecimento da governação municipal, da participação cidadã e do desenvolvimento sustentável. Com esta missão, a organização tem vindo a consolidar os municípios como protagonistas do progresso das comunidades. Recentemente, a ANAMM assinou um memorando de entendimento com a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), órgão responsável por conduzir o diálogo político e social que envolve o Governo, partidos políticos, organizações da sociedade…

Estudante de engenharia detido por se fazer passar por agente do SERNIC para roubar motorizadas

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Um jovem de 25 anos, finalista do curso de Engenharia, foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no distrito de Vilankulo, acusado de liderar um esquema de roubo de motociclos e de se fazer passar por agente da corporação para facilitar as suas acções criminosas. Segundo informações avançadas pelas autoridades, o suspeito utilizava indevidamente a farda e o nome do SERNIC para intimidar as vítimas. Ao apresentar-se como membro da instituição, conseguia ganhar confiança ou impor autoridade, o que facilitava a subtracção de bens sem levantar suspeitas imediatas…

Maputo recebe primeiro laboratório de simulação para cuidados intensivos

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A cidade de Maputo passou a contar, desde esta terça-feira, com o primeiro Laboratório de Simulação Realística de Enfermagem em Cuidados Intensivos do país, instalado no Instituto de Ciências de Saúde de Infulene. A nova unidade pretende elevar o nível da formação em saúde, permitindo que estudantes e profissionais treinem procedimentos críticos em manequins de alta fidelidade antes de lidarem directamente com doentes reais. O espaço foi concebido como um ambiente de treino avançado, onde é possível simular situações de emergência e cenários clínicos de elevada complexidade, reforçando a preparação…

PROCULTURA: ENTRE RESULTADOS ANUNCIADOS E QUESTÕES POR ESCLARECER

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A ministra da Educação e Cultura presidiu, na passada sexta-feira, à cerimónia de apresentação de resultados e encerramento do projecto Procultura, iniciativa que reuniu países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor‑Leste. Segundo o discurso oficial, o programa contribuiu para reforçar a mobilidade artística e a cooperação cultural entre os países participantes. Perante artistas, gestores culturais e representantes diplomáticos, a governante destacou que Moçambique esteve entre os países com maior número de propostas aprovadas, defendendo que o projecto…

COTE INTENSIFICA DIÁLOGO NACIONAL PARA REFORÇAR GOVERNAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PAÍS

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O Comité Técnico do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) continua a desempenhar um papel estratégico no reforço do diálogo político e social em Moçambique, através da promoção de debates e consultas públicas orientadas para a melhoria da governação e o fortalecimento da participação cidadã. Criado no âmbito do processo de diálogo nacional, o órgão tem como missão facilitar a interacção entre o Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil e os cidadãos, com o objectivo de encontrar soluções consensuais para alguns dos principais desafios que o país enfrenta. Entre as principais…