Categoria: Noticias Nacionais

Presidente da República recebe Joyce Banda e reafirma apoio da SADC à paz em Madagáscar

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O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, na Presidência da República, em Maputo, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, que lidera o Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Joyce Banda foi indicada para chefiar a missão da organização destinada a avaliar e mediar a recente crise política e militar em Madagáscar. O encontro permitiu a troca de impressões sobre mediação de conflitos e estratégias para a consolidação de uma paz duradoura na região. Em declarações à imprensa, Joyce Banda começou por manifestar…

Extensionistas denunciam perseguições e ameaças de processos-crime por retenção de motorizadas do SUSTENTA

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Um grupo de extensionistas agrícolas com contratos entretanto caducados no âmbito do Programa SUSTENTA denuncia estar a ser alvo de pressões e ameaças de instauração de processos-crime por alegada retenção de motorizadas utilizadas durante a vigência dos contratos. Segundo os profissionais, ao longo de quatro anos de actividade nunca lhes foi assegurado apoio financeiro mínimo para o exercício das suas funções, incluindo combustível, crédito operacional, manutenção das motorizadas, fardamento ou equipamentos básicos de trabalho. Alegam ter suportado, com recursos próprios, todos os encargos necessários para o desempenho das actividades no…

Detida vereadora das Finanças do Município de Xai-Xai por alegado desvio de ajuda humanitária

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A vereadora das Finanças do Conselho Municipal de Xai-Xai, Cláudia Eli, encontra-se detida desde a noite de terça-feira na 2.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), por suspeita de envolvimento no alegado desvio de produtos alimentares destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. A detenção ocorre 24 horas após terem sido igualmente detidos a administradora distrital de Xai-Xai, Argelência Chissano, a directora do gabinete da governadora de Gaza e um fiel do armazém do Governo distrital, no âmbito do mesmo processo. O chefe do gabinete jurídico…

Presidente da Assembleia da República reafirma prioridade à segurança e à paz social

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A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, reafirmou o compromisso do Parlamento com a promoção da segurança dos cidadãos e a preservação da paz social, sublinhando que estas constituem condições essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera. A intervenção teve lugar esta quarta-feira, na sede da Assembleia da República de Moçambique, durante a cerimónia solene de abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura. No seu discurso, Margarida Talapa assegurou que o Parlamento continuará…

Grupo OMATAPALO prepara expansão para Moçambique após audiência com o Presidente da República

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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, em audiência, o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, num encontro que marcou o arranque formal do processo de expansão do conglomerado angolano para o mercado moçambicano. No final da reunião, Pedro Vieira Santos destacou o potencial económico do país e manifestou a intenção do grupo em participar activamente em projectos estruturantes previstos para os próximos anos. “Moçambique tem, neste momento, projectos muito ambiciosos. Entendemos que o Grupo OMATAPALO pode integrar esse futuro e contribuir de…

FARMACÊUTICOS RECEBEM FORMAÇÃO PARA REFORÇAR RASTREIO DE MEDICAMENTOS

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A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), em parceria com a Youngsan Glonet Corporation, iniciou esta semana, na cidade de Maputo, acções de formação dirigidas a farmácias que já dispõem de produtos com selo de rastreio, no âmbito da implementação do Sistema de Rastreio de Medicamentos e Produtos de Saúde, em vigor no país desde 1 de Janeiro. A iniciativa integra o conjunto de medidas adoptadas para operacionalizar o mecanismo digital que permite acompanhar a circulação de fármacos ao longo de toda a cadeia de distribuição. A formação visa capacitar…

INCM REVOCA MAIS DE 300 LICENÇAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES POR INCUMPRIMENTO LEGAL

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A Autoridade Reguladora das Comunicações, Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) procedeu recentemente à revogação de mais de 300 licenças de radiocomunicações atribuídas a entidades nacionais que se encontravam em situação de incumprimento legal. A decisão surge na sequência da não utilização dos meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em vários casos, por falta de pagamento das taxas regulatórias devidas, nos termos das alíneas a) e c) do artigo 38.º do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos, aprovado pelo Decreto n.º 26/2017,…

FMI ALERTA CONTRA DESVIO DE VERBAS DE EMPRESAS LUCRATIVAS PARA A LAM

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou Moçambique para os riscos de desvio de verbas de infraestruturas críticas, no âmbito da injeção de capital de três empresas estatais “lucrativas” que se tornam acionistas da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No relatório, onde apresenta dezenas de recomendações ao país, o FMI defende que as transações entre o Governo e empresas públicas, incluindo transferências e dividendos, devem ser realizadas exclusivamente através do Orçamento do Estado, evitando impactos negativos nas finanças públicas. O ministro dos Transportes, João Matlombe, anunciou em novembro que as três…

III SESSÃO DA AR: FRELIMO COMPROMETE-SE COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO FORTE

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A bancada da Frelimo reafirmou o seu compromisso em contribuir para a construção de um Estado forte, com um sistema regulatório coerente, que não permita a actuação de fora-da-lei, corruptos ou cartéis infiltrados nos sectores estratégicos da economia. O compromisso foi assumido esta manhã na Assembleia da República, pelo chefe da bancada, Feliz Sílvia, durante a abertura da III sessão ordinária do órgão na sua X Legislatura. Sílvia explicou que, ao longo desta legislatura, a Frelimo vai intensificar a fiscalização da implementação das leis aprovadas, verificando o cumprimento dos prazos…

MOATIZE CELEBRA SEIS ANOS COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

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A cidade de Moatize comemora hoje seis anos desde a sua elevação à categoria de município, com desafios centrados no crescimento urbano e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, segundo informou o Conselho Municipal. O edil da cidade, Carlos Portimão, destacou, após depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis, que o município tem vindo a trabalhar na distribuição de terrenos para a juventude e na promoção de construções nas zonas de expansão, em resposta às necessidades da população. “Esta é uma das nossas principais prioridades.…