Moçambique precisa rever leis do sector de seguros e de pensões

Adequar a legislação do mercado de seguros para se conformar com as boas práticas internacionais e assegurar a competitividade do sector é um dos desafios do país. A informação foi avançada esta manhã, pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amilcar Tivane. “A legislação que rege o sector de seguros e de pensões data de 2009 daí a necessidade de proceder-se a adequação para estar em conformidade com os desenvolvimentos recentes nessa indústria”, disse Tivane. O governante falava hoje em Maputo, durante o Seminário de Revisão da Legislação do Sector de…

Moçambique corre contra o relógio para sair da lista cinzenta

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, reuniu-se, esta semana, com parceiros internacionais para apresentar as principais actualizações sobre o progresso da remoção de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). O encontro enquadrou-se no processo de avaliação e validação do relatório de progresso pelo GAFI em Paris, França, no dia 23 de Junho, onde foram avaliados os desenvolvimentos levados a cabo por Moçambique. O embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, elogiou o trabalho realizado, destacando a dedicação, o elevado nível de empenho e a…

Presidente da República visita província de Inhambane

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, a partir de hoje, uma visita de Trabalho de dois dias, à província de Inhambane. Hoje, o Chefe do Estado vai proceder a inauguração do Edifício do Tribunal Judicial Provincial de Inhambane e do Sistema de Abastecimento de Água de Cumbana, no distrito de Jangamo. Os actos estão inseridos na Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023’’ e no Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural. Amanhã, Nyusi irá proceder a inauguração do Sistema Fotovoltaico do…

Moçambique recupera mais de mil milhões de meticais em bens apreendidos

Perto de 40 biliões de dólares são perdidos, anualmente, devido à apropriação indevida de capitais, suborno e outras práticas criminais ligadas à corrupção nos países em desenvolvimento. São dados avançados esta segunda-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, à margem do Seminário Internacional sobre o Papel do Confisco na Recuperação de Activos. Em face desta situação, Helena Kida considera urgente a criação de mecanismos, e adequação da actual moldura penal, para a perda alargada de bens dos envolvidos em crimes de corrupção. Moçambique recuperou, o ano…

Autoridade tributária apreende dois contentores com “Hookah”

A Autoridade Tributária apreendeu dois contentores de tabaco para cachimbo de água, vulgo “Hookah”. O motivo da confiscação foi a sonegação de impostos, que lesaria o estado em cerca de 26 milhões de meticais. Os dois contentores foram aprendidos no Porto de Maputo, na Cidade de mesmo nome, na última semana. No seu interior, estava um total de mais de mais de três mil e quinhentas caixas de Tabaco para cachimbo de água, mais conhecido como “Hookah”, contendo 600 unidades por caixa. A Autoridade Tributária (AT) presume que a mercadoria,…

Empresários e ABSA querem financiar os sectores de mineração e de construção

A Barloworld defende a criação de medidas inovadoras para alavancar o sector mineiro e de construção. Ontem, empresários dos dois ramos estiveram reunidos com o banco ABSA, para apresentação de soluções de financiamento. O ramo de infra-estruturas tem sido um dos mais afectados pelos impactos das mudanças climáticas no país. Outrossim, o sector das minas foi também afectado pela COVID-19, que obrigou à suspensão de actividades em cerca de 20 empresas, só em 2020. Com vista a reverter o cenário, empresários dos ramos de mineração e de construção defendem a…

Atraso no pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços preocupa CTA

A Confederação das Associações Económicas (CTA) queixa-se da demora do pagamento de facturas por parte do Estado aos empreiteiros e fornecedores de bens e serviços. De acordo com o presidente da agremiação, Agostinho Vuma, essa demora no pagamento limita o crescimento das empresas. O presidente da CTA, que falava, hoje, durante a Conferência Anual do Sector Privado (CASP), alem de retardar ocrescimento das PME, a despesa pública prejudica a economia. Para colmatar o problema Vuma pediu ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que o Governo crie limites máximos de acumulação…

PARA O COMÉRCIO INTRA-ÁFRICA: Afreximbank apresenta unidade de serviços e gestão de seguros

UMA unidade para prestar serviços e fazer gestão de seguros contra os riscos relaccionados à Zona de Livre Comércio Intra-Africano foi lançado ontem, em Acra, no Gana, pelo Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) para conferir maior fidelidade à implementação desta iniciativa que, até ao momento, junta perto de 46 países africanos. Designada “AfrexInsure”, esta unidade será responsável pelo fornecimento de todas as necessidades de seguros especiais para auxiliar na gestão optimizada dos riscos relacionados com o comércio em África. Fundada em 2021, a AfrexInsure foi criada para oferecer…

Governo estabelece preços de referência na exportação de recursos minerais

O Governo decidiu estabelecer um mecanismo de fixação de preços de referência na exportação de recursos minerais. A decisão consta de um diploma conjunto dos Ministérios da Economia e Finanças e dos Recursos Mineiras e Energia e tem por objectivo combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração dos produtos minerais para o país. O comunicado do Ministério da Economia e Finanças indica que o diploma entra em vigor hoje e usa como referência os preços das mercadorias nos mercados internacionais. Neste contexto, será anunciado,…

“Taxas de juro altas inibem o investimento produtivo”, diz Omar Mithá

O Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Investimentos, Omar Mithá, diz que a actual taxa de juro de política monetária é alta e que não estimula o investimento produtivo na economia. O Presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, concorda com a ideia e diz que os bancos comerciais reduziram o financiamento à economia. Com o tema “Os Desafio da Economia Mundial em 2023 e o seu impacto em Moçambique”, o Moza Banco organizou, quarta-feira, em parceria com a Fundação Dom Cabral, Embaixada do Brasil…