Sindicato “minimamente satisfeito” com aprovação da Tabela Salarial Única

 Foi na última sexta-feira aprovada a Tabela Salarial Única novamente pelo Parlamento. O líder sindical Eliazário Mausse encoraja os funcionários que não façam despesas exageradas na probabilidade de aumento salarial por materializar. A revisão da Lei da Tabela Salarial Única (TSU) da Administração Pública foi aprovada, na totalidade e por unanimidade, pelo Parlamento. Os deputados das três bancadas dizem que foram corrigidas as irregularidades que bloqueavam o processo. A TSU já havia sido aprovada pelos deputados e promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi. Mas, em Julho, o Governo travou a entrada…

ARC ao pé da Dugongo por suposta prática anti-concorrência

A Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC) multou, em finais de Julho passado, em 20.5 milhões de Meticais à empresa Dugongo Cimentos de Moçambique por ocultar informação aquando de um estudo sobre práticas de anti-concorrência na indústria de cimentos no país. depois da aplicação da multa, que a Dugongo aceitou pagar, a ARC continua a investigar aquela empresa de produção de cimento e clínquer. De acordo com Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, a multa foi simplesmente porque a Dugongo não partilhou a informação requerida, durante um…

Parlamento aprova TSU

Foi aprovado, na generalidade e por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única. Os deputados das três bancadas parlamentares dizem ter se corrigido as irregularidades que impediam o avanço do processo. A lei que define as regras e critérios de fixação de Remuneração dos servidores públicos havia sido aprovada por unanimidade, pelo mesmo parlamento, em Fevereiro passado, mas a sua implementação não reuniu consenso entre os servidores públicos. Com a Lei antiga, por exemplo, os critérios de enquadramento eram tempo de serviço na Administração Pública, tempo…

Sociedade Civil acusa Governo moçambicano de não pagar pensões a ex-mineiros

A Organização Não Governamental (ONG) Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de não pagar pensões a antigos mineiros moçambicanos que trabalharam na África do Sul. Em comunicado, o CDD refere que se trata de mineiros residentes na vila de Ressano Garcia, província de Maputo, que trabalharam por mais de três décadas na África do Sul. “Há mais de dez anos que esses pagamentos não são feitos, colocando-os numa situação de miséria e sofrimento sem igual”, lê-se na nota citada pela Lusa. O grupo ou os seus…

Banco Mundial estuda crescimento da África subsaariana em baixa para 3,3% este ano

O Banco Mundial reviu em baixa a previsão de crescimento para a África subsaariana, antecipando uma expansão de 3,3%, abaixo dos 4,1% de 2021, e defendeu a “necessidade urgente” de restaurar a estabilidade macro-económica. “Os ventos contrários globais estão a abrandar o crescimento económico africano, com os países a continuarem a lidar com a subida da inflação e as dificuldades no progresso na redução da pobreza”, lê-se no relatório Pulsar de África, divulgado ontem em Washington, nas vésperas dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).…

Consultora Oxford Economics prevê que Moçambique tenha inflação de taxas de juro outra vez em Novembro

A consultora Oxford Economics Africa considerou ontem que o Banco de Moçambique poderá adoptar um novo aumento da taxa de juro de referência, para 17,75% na reunião de Novembro devido à subida da inflação. “Prevemos que a inflação continue a aumentar, para 12,4% no quarto trimestre deste ano face ao homólogo, o que poderá possivelmente desencadear uma nova subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) de 50 pontos base na próxima reunião de política monetária, a 30 de Novembro”, escrevem os analistas citados pela Lusa. Num comentário…

Banco Mundial anuncia 10 milhões para financiar projectos de pesquisa agrícola em Moçambique

Moçambique é um dos beneficiários de uma doação adicional estimada em 70 milhões de dólares, desembolsados pelo Banco Mundial para financiar o Projecto dos Centros de Excelência do Ensino Superior da África Oriental e Austral (ACE II). Dos 70 milhões de dólares, Moçambique vai receber 10 milhões de dólares para fortalecer o ensino superior e a pesquisa na área agrícola e ampliar o modelo bem-sucedido dos ACE, que visa fortalecer ainda mais a capacidade da região em fornecer treinamento de alta qualidade e pesquisa aplicada no campo da agricultura, refere…

Governo renova disponibilidade nos pagamentos baseados na TSU em Outubro

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, renova a disponibilidade do governo em pagar, a partir de Outubro próximo, a todos os funcionários públicos e agentes do Estado, com base na Tabela Salarial Única (TSU), se a Assembleia da República aprovar a Proposta de Lei para o efeito. Tonela falava ontem, a jornalistas, depois de ser ouvido, pelas Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade; do Plano e Orçamento; e da Administração Pública e Poder Local, da Assembleia da República. No evento, o governante referiu que o…

Ministro da Economia e Finanças reúne-se esta quinta-feira com Comissões Parlamentares

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, será ouvido esta quinta-feira, pelas Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, do Plano e Orçamento e da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República. Um documento refere que na audiência estará em abordagem a Proposta de Lei que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração dos Servidores Públicos, dos Titulares ou Membros de Órgãos Públicos e dos Titulares e Membros dos Órgãos da Administração da Justiça no âmbito da implementação Tabela Salarial Única. O…

Maláui regista aumento da taxa de inflação

Inflação média anual no Malawi dispara para 25,5%, agravada pelo aumento de preços de produtos alimentares e não-alimentares. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística do Malawi, indicam que comparativamente ao igual período do ano passado, a taxa de inflação registou um aumento de 17 %. Os números mostram que a inflação alimentar subiu em 33,4%, enquanto a inflação não alimentar subiu para 18,2 %em A gosto deste ano. Os preços dos produtos alimentares e não alimentares continuam a subir, facto que vai agravar cada vez mais as dificuldades económicas do cidadão comum. Perspectiva-se que a…