Julgamento da antiga embaixadora de Moçambique nos EUA marcado para Novembro

O caso de corrupção envolvendo Amélia Matos Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América (EUA), foi marcado para 12 de Novembro do presente ano. A informação foi avançada por Pedro Nhatitima, porta-voz do Tribunal Supremo (TS), citado pela Carta de Moçambique. Amélia Sumbana é acusada de crimes que ocorreram entre 2009 e 2015. Ela foi exonerada oito meses após a tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. Sumbana terá desviado 496.945,03 USD correspondentes a 17.393.076,05 Mts, ao câmbio do período dos factos, que ocorreram durante seis anos. Segundo…

Comissão Permanente do parlamento consente prisão preventiva de Chang

A Comissão Permanente da Assembleia da República consentiu hoje a prisão preventiva, em Moçambique, do deputado Manuel Chang, detido na África do Sul em Dezembro, apesar de o principal partido de oposição considerar uma “agressão grosseira” à Constituição. Nós deliberamos a favor do pedido do Tribunal Supremo”, disse António Amélia, primeiro vice-presidente da Assembleia da República, momentos após a sessão da Comissão Permanente no parlamento moçambicano. Em causa está um pedido do Tribunal Supremo (TS) moçambicano, que solicita o consentimento do parlamento para imposição da medida coerciva máxima, a prisão…

MINEDH acaba com dispensa no Ensino Geral

A partir deste ano todos os alunos da 5ª, 7ª, 10ª e 12ª classes vão ao exame. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que a eliminação da dispensa tem como objectivo acabar com a subjectividade no processo de avaliação das competências dos alunos das escolas primárias e secundárias de todo o país. Aprovado no ano passado, o Regulamento de Avaliação do Ensino Primário, Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos entra em vigor este ano. Uma das mudanças trazidas pela nova lei tem a ver com a obrigatoriedade de…