Angola continua a tentar recuperar no estrangeiro cerca de 1,9 mil milhões de dólares alegadamente transferidos de forma ilícita, incluindo verbas localizadas em Portugal. No entanto, o regresso desses fundos permanece incerto, condicionado por obstáculos jurídicos e por um contexto político sensível.
De acordo com dados da Procuradoria angolana, cerca de 18 milhões de euros continuam por recuperar em Portugal. Estes valores remontam, em grande parte, ao período de crescimento económico durante o consulado do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, altura em que grandes quantias terão sido transferidas para o exterior.
Especialistas apontam que a recuperação integral destes montantes é pouco provável. O jurista Rui Verde explica que um dos principais entraves é de natureza legal: decisões judiciais tomadas em Angola precisam de ser reconhecidas pelos sistemas judiciais dos países onde o dinheiro está depositado, o que nem sempre acontece. Países como Suíça são frequentemente citados como exemplos onde esse reconhecimento pode falhar.
Além disso, há fatores práticos que dificultam o processo, nomeadamente a resistência dos sistemas financeiros em autorizar a saída de grandes quantias. Segundo analistas, estes mecanismos legais acabam por proteger os próprios sistemas bancários, tornando o repatriamento mais lento e complexo.
A questão surge também num momento de alguma tensão política. Durante uma recente visita do Presidente angolano João Lourenço a Lisboa, o líder do partido Chega, André Ventura, fez críticas duras ao regime angolano, acusando-o de corrupção, o que pode influenciar o clima de cooperação entre os dois países.
Outro fator que pesa sobre o processo é a permanência de Angola na lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional, que identifica países com fragilidades no combate ao branqueamento de capitais. Para especialistas, o problema não está na falta de legislação, mas sim na sua aplicação efetiva.
Neste contexto, a devolução de dinheiro angolano retido em Portugal não depende apenas de decisões judiciais, mas também da confiança internacional nas instituições angolanas e da estabilidade das relações políticas. Sem avanços nesses domínios, o processo de recuperação de ativos deverá continuar lento e incerto. (DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
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