O Governo de Moçambique decidiu suspender concursos milionários da Agência Metropolitana de Maputo, depois de surgirem suspeitas de irregularidades em contratos para prestação de serviços de consultoria. A medida afeta quatro empresas que tinham contratos não aprovados pelo Ministério dos Transportes e Logística.
O pesquisador do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), André Mulungu, considerou a suspensão acertada, alertando que há indivíduos que elaboram projetos apenas para desviar recursos públicos. Ele cita exemplos anteriores, como o projeto do bilhete eletrónico dos transportes municipais, como indicativo de práticas de delapidação de fundos.
O Ministério dos Transportes e Logística afirmou não ter conhecimento prévio dos concursos, o que levantou ainda mais preocupações. Para analistas, este desconhecimento indica falhas no cumprimento da lei e fragilidades nos mecanismos de supervisão interna.
Dércio Alfazema, analista político, reforça que “o fato do Ministério não ter conhecimento e mostrar-se surpreendido com o concurso é um sinal preocupante e grave e demonstra que a lei não foi respeitada na plenitude.”
Além das irregularidades formais, os valores envolvidos nos contratos são considerados elevados, aumentando a desconfiança sobre a lisura dos processos. Especialistas apelam a uma investigação rigorosa e à responsabilização dos envolvidos para evitar que recursos públicos sejam distribuídos de forma indevida entre grupos ligados a altos cargos governamentais.
o episódio evidencia lacunas na fiscalização de contratos públicos e aumenta a necessidade de mecanismos de controlo interno.
As empresas envolvidas podem sofrer danos reputacionais e enfrentar dificuldades em futuros concursos públicos.atrasos ou falhas na supervisão de concursos milionários podem afetar a percepção de investidores e parceiros internacionais.
A suspensão dos concursos na Agência Metropolitana de Maputo é uma medida preventiva essencial para proteger os recursos públicos. Especialistas e organizações da sociedade civil pedem investigação completa e responsabilização de todos os envolvidos, garantindo que o processo seja transparente e que os fundos do Estado sejam usados com eficiência e legalidade. (DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
Portuguese 
English