Um tribunal da Bélgica deu luz verde para que um antigo diplomata seja julgado por alegado envolvimento no assassinato de Patrice Lumumba, primeiro-ministro da República Democrática do Congo, morto em 1961.
O arguido, Étienne Davignon, atualmente com 93 anos, é acusado de participação na detenção ilegal, transferência e tratamento degradante de Lumumba. À época dos factos, era um jovem diplomata em formação e viria mais tarde a ocupar o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia.
Davignon é o único sobrevivente entre os dez cidadãos belgas visados no processo judicial iniciado em 2011 pela família de Lumumba.
Figura central na luta pela independência congolesa, Lumumba foi executado por um pelotão de fuzilamento, tendo o seu corpo sido posteriormente dissolvido em ácido. Em 2022, o único vestígio recuperado,um dente,foi finalmente sepultado na capital, Kinshasa.
A Bélgica, antiga potência colonial, já reconheceu a sua responsabilidade no caso e apresentou desculpas formais à família de Lumumba e ao Estado congolês.
A decisão judicial foi saudada por Mehdi Lumumba, neto do antigo líder, que afirmou que o país europeu está “finalmente a confrontar o seu passado”. No entanto, a decisão ainda pode ser alvo de recurso.
Patrice Lumumba tornou-se primeiro-ministro após a independência do Congo, em junho de 1960, destacando-se como uma das principais vozes do movimento anticolonial em África. No mesmo ano, foi afastado do poder num golpe de Estado e capturado meses depois.
Em janeiro de 1961, foi executado juntamente com dois aliados, num episódio que contou com o apoio tácito da Bélgica. Durante a Guerra Fria, potências ocidentais viam Lumumba com desconfiança, suspeitando de proximidade à União Soviética.
Um inquérito do Senado dos Estados Unidos, realizado em 1975, revelou ainda que a CIA chegou a planear o seu assassinato, embora o plano não tenha sido executado. Lumumba acabaria por ser morto por forças congolesas apoiadas pela Bélgica.
Mais de seis décadas depois, o caso continua a simbolizar as tensões do período pós-colonial e levanta questões sobre responsabilidade histórica e justiça internacional.
Por: Jaime Alberto
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