O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje em audiência a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro em que a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como os desafios resultantes de conflitos sociais e de recentes situações de emergência.
Durante a audiência, a CNDH abordou igualmente a necessidade de reforço institucional e financeiro da Comissão, de forma a permitir o cumprimento eficaz dos mandatos que lhe foram atribuídos.
Falando à imprensa no final do encontro, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que a audiência se enquadra no processo de acompanhamento que o Chefe do Estado tem vindo a realizar com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos no país.
Segundo Macassar, a Comissão apresentou ao Presidente da República a sua leitura sobre a evolução do quadro dos direitos humanos, tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no início do presente ano, marcados por manifestações violentas e calamidades naturais que colocaram novos desafios nesta área.
De acordo com o responsável, a actuação da CNDH nesse contexto centrou-se na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários de conflito social ou de emergência.
A audiência serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupações da instituição relativamente ao cumprimento das suas atribuições e responsabilidades.
Entre os aspectos destacados esteve o alargamento dos mandatos atribuídos à Comissão ao longo dos últimos anos, incluindo novas responsabilidades na monitoria de instrumentos internacionais de direitos humanos.
Macassar referiu, por exemplo, o mandato especial atribuído à CNDH em 2013 como mecanismo preventivo contra a tortura, bem como a recente responsabilidade de monitorar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face a estas responsabilidades acrescidas, o presidente da CNDH sublinhou a necessidade de reforçar a capacidade institucional e financeira da Comissão, de modo a garantir uma resposta mais eficaz às suas funções.
No final, Macassar considerou que o encontro decorreu num ambiente de abertura, permitindo à instituição transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupações relacionadas com o seu funcionamento e com a situação dos direitos humanos no país.
Por: Joao Mbatine
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