A Comissão do Plano e Orçamento (2.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique manifestou satisfação com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização parlamentar, considerando que o instrumento poderá reforçar o seu trabalho e tornar o processo de fiscalização mais organizado, profissional e transparente.
A posição foi apresentada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do International IDEA em Moçambique, Elísio Muendane.
Segundo a deputada, apesar de a comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência de um documento orientador poderá contribuir para melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.
Cernilde Muchanga destacou ainda que a Comissão do Plano e Orçamento desempenha um papel relevante na análise de vários documentos estratégicos para o país, particularmente nas áreas de planificação e orçamentação.
Na ocasião, a deputada agradeceu a disponibilidade dos parceiros internacionais em partilhar conhecimentos, sublinhando que a aprendizagem e a troca de experiências são importantes para o aperfeiçoamento do trabalho parlamentar.
Por sua vez, o representante do International IDEA em Moçambique referiu que a organização continua empenhada em apoiar o fortalecimento da democracia no país, através de um programa financiado pela União Europeia, cuja implementação decorre até 2027.
De acordo com Elísio Muendane, o programa de apoio à governação democrática assenta em três pilares principais: a reforma eleitoral, a observação eleitoral e o fortalecimento do parlamento, através de iniciativas de capacitação institucional.
O responsável acrescentou que o projecto inclui acções de formação e assistência técnica dirigidas aos deputados e funcionários parlamentares, com o objectivo de reforçar as capacidades institucionais e melhorar o processo legislativo no país.
Muendane sublinhou ainda que a consolidação da democracia deve caminhar a par do desenvolvimento económico, destacando a importância da planificação e da orçamentação como instrumentos fundamentais para promover os direitos sociais e económicos dos cidadãos e reforçar a governação democrática em Moçambique
Por: Joao Mbatine
Portuguese 
English