Instalou-se um clima de forte tensão no Ministério da Educação e Cultura, em particular na Direcção Nacional do Ensino Superior, na sequência de alegadas iniciativas unilaterais do Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson da Graça Francisco Macuácua, relativas a um projecto de redimensionamento das universidades públicas.
Segundo fontes do sector, Macuácua terá avançado com uma proposta de fusão e reorganização territorial das instituições públicas de ensino superior sem o conhecimento prévio da ministra Samaria Tovela, nem do director nacional do Ensino Superior, Hortêncio Pedro Comissal, entre outros quadros considerados determinantes para a implementação de uma reforma desta dimensão.
A iniciativa, que já circula na comunidade académica sob o título “Iniciativa de Redimensionamento das Universidades Públicas em Moçambique”, está a gerar amplo debate, incluindo críticas relacionadas com eventuais implicações de regionalismo e centralização no sistema.
Entre as vozes críticas destaca-se a do docente universitário Wilson Profírio Nicaquela, que, através das redes sociais, questionou os fundamentos da proposta e a sua oportunidade. Nicaquela levantou dúvidas sobre a motivação da medida, interrogando se a mesma resulta de influência externa ou de uma opção estratégica interna, e defendeu a necessidade de estabilidade institucional para que as universidades evoluam de instituições predominantemente vocacionadas para o ensino para centros de investigação consolidados.
O académico recordou ainda que a criação da Universidade Lúrio e da Universidade Zambeze visou descentralizar o ensino superior, questionando a coerência de uma eventual recentralização sob novas formas administrativas.
O documento, com 19 páginas, propõe uma reorganização profunda da rede pública de ensino superior, assente no princípio de “uma universidade pública de referência por província”, com excepção da Cidade de Maputo, que manteria mais de uma instituição devido à sua especificidade metropolitana.
Na capital, permaneceriam como centros nacionais de especialização a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Joaquim Chissano e a Universidade Pedagógica de Maputo.
No Sul do país, as províncias de Gaza e Inhambane passariam a estar sob liderança da Universidade Save, que absorveria unidades actualmente tuteladas por outras instituições.
Na Região Centro, Sofala seria consolidada sob a Universidade Zambeze; Manica e Tete ficariam sob tutela da Universidade Púnguè; e a Zambézia passaria a ser área exclusiva da Universidade Licungo.
Na Região Norte, Cabo Delgado e Niassa seriam lideradas pela Universidade Rovuma, com sede em Niassa, enquanto Nampula se consolidaria como pólo exclusivo da Universidade Lúrio.
De acordo com o plano, a reorganização permitiria reduzir custos administrativos e operacionais, optimizar recursos financeiros, humanos e patrimoniais, reforçar institucionalmente as universidades provinciais e melhorar a qualidade do ensino, investigação e extensão.
O documento assegura que não haverá extinção de património nem perda de direitos adquiridos, garantindo a integração de docentes, técnicos e estudantes nas novas estruturas, com manutenção dos vínculos laborais, carreiras e validade académica dos diplomas.
Apesar das tentativas de contacto, o Secretário de Estado não prestou esclarecimentos até ao fecho desta edição. O assunto promete continuar a marcar a agenda do sector, num momento em que se reacende o debate sobre o modelo de organização e governação do ensino superior público em Moçambique.
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