Decisores políticos, líderes empresariais e instituições de desenvolvimento renovaram o apelo à eliminação de vistos para viagens intra-africanas, considerando a livre circulação de pessoas um factor determinante para impulsionar a transformação económica do continente no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).
O compromisso foi reiterado durante um Simpósio de Alto Nível sobre a Promoção de uma África Isenta de Vistos para a Prosperidade Económica, organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, à margem da 39.ª Cimeira da União Africana, realizada em Adis Abeba.
Os participantes defenderam que a mobilidade é o elo em falta na agenda de integração africana. Apesar da redução gradual das tarifas no âmbito da AfCFTA, os regimes restritivos de vistos continuam a limitar o comércio de serviços, os fluxos de investimento, o turismo e a mobilidade laboral.
Alex Mubiru, Director-Geral para a África Oriental do Banco Africano de Desenvolvimento, destacou que viagens sem visto, sistemas digitais interoperáveis e mercados integrados são instrumentos práticos para promover o empreendedorismo, estimular a inovação e fortalecer cadeias de valor regionais.
“A evidência económica é clara: a abertura gera crescimento. Está na altura de avançarmos de reformas incrementais para uma mudança verdadeiramente transformadora.”
Por sua vez, Amma A. Twum-Amoah, Comissária da União Africana para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, apelou à aceleração da implementação dos quadros continentais já aprovados, classificando a liberalização de vistos como uma alavanca estratégica para aprofundar mercados regionais e reforçar respostas conjuntas a crises económicas e humanitárias.
A antiga presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, reiterou que a livre circulação é um pilar essencial da Agenda 2063.
“Se somos africanos, devemos poder circular livremente no nosso próprio continente”, afirmou, defendendo a operacionalização do Passaporte Africano e do Protocolo de Livre Circulação de Pessoas.
A Ministra do Comércio e Indústria do Gana, Elizabeth Ofosu-Adjare, partilhou a experiência do seu país como um dos pioneiros na adopção de políticas de vistos abertos para cidadãos africanos, apontando o aumento do turismo, das viagens de negócios e do interesse de investidores como ganhos imediatos da medida.
O simpósio analisou igualmente os dados do mais recente Índice de Abertura de Vistos em África, que revela que mais de metade das viagens intra-africanas continuam a exigir visto prévio, constituindo um entrave significativo ao comércio continental.
Mesfin Bekele, director executivo da Ethiopian Airlines, defendeu a implementação plena do Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM), sublinhando que a conectividade aérea e a liberalização de vistos devem avançar em paralelo para garantir viagens fluidas e integradas.
Representantes regionais, incluindo Elias Magosi, secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), enfatizaram a importância de reforçar a confiança através de sistemas modernos de gestão de fronteiras e partilha digital de informação.
Os participantes concluíram que uma África sem vistos exigirá o alinhamento das políticas migratórias, sistemas de identidade digital robustos, infraestruturas fronteiriças eficientes e, sobretudo, compromisso político sustentado.
Num gesto simbólico, os presentes assinaram uma “parede de passaportes”, reafirmando o seu apoio à aceleração das reformas destinadas a facilitar a circulação de cidadãos africanos além-fronteiras.
O Banco Africano de Desenvolvimento e a União Africana garantiram que continuarão a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros e organizações regionais para promover abordagens coordenadas em matéria de mobilidade — considerada um pilar essencial para a integração, competitividade e crescimento sustentável de África.
Por:Joao Mbatine
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