O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Moma, na província de Nampula, anunciou o cancelamento do concurso público lançado para a construção de 22 fontes de água equipadas com bomba manual do tipo AFRIDEV.
A decisão foi tornada pública através de um anúncio oficial datado de 17 de Fevereiro de 2026.
Segundo o comunicado, a anulação do procedimento resulta de irregularidades detectadas no acto de avaliação das propostas submetidas pelos concorrentes. O documento esclarece que o processo foi considerado inválido e, por conseguinte, não produz quaisquer efeitos legais, nos termos da legislação em vigor que regula a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.
As autoridades distritais não avançaram, para já, uma nova data para o relançamento do concurso, sendo expectável que o processo seja reavaliado com vista a assegurar maior rigor e transparência na contratação pública.
Por: Jaime Alberto
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