A União Europeia continua sem consenso quanto à aprovação do 20.º pacote de sanções contra a Rússia, que Bruxelas pretende adoptar até 24 de Fevereiro, data que assinala o quarto aniversário da invasão em larga escala da Ucrânia.
Os embaixadores dos Estados-membros reuniram-se esta sexta-feira, mas não conseguiram ultrapassar as divergências em torno de uma das medidas mais sensíveis: a proibição total da prestação de serviços marítimos a petroleiros que transportem crude russo.
A proposta prevê impedir empresas europeias de fornecer seguros, serviços bancários, transporte marítimo ou assistência técnica a navios envolvidos no comércio de petróleo russo. O objectivo é aumentar os custos logísticos e reduzir as receitas energéticas do Kremlin, consideradas essenciais para financiar o esforço de guerra.
Bruxelas entende que o actual limite máximo de preço do petróleo russo, fixado pelo G7 no final de 2022 e actualmente nos 44,10 dólares por barril, deixou de produzir os efeitos desejados. A Comissão Europeia defende, por isso, uma pressão adicional.
Contudo, países com forte tradição marítima, como a Grécia e Malta, manifestaram reservas, receando impactos negativos nas suas economias, maior competitividade de operadores da Índia e da China e o reforço da chamada “frota sombra” russa, navios antigos utilizados para contornar restrições ocidentais.
Apesar das reticências, fontes diplomáticas indicam que a maioria dos Estados-membros apoia a medida e acredita ser possível alcançar um compromisso. A Comissão já admitiu que um alinhamento ao nível do G7 seria desejável, mas não constitui condição indispensável para avançar.
O comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis, sublinhou esta semana que quanto maior for o alinhamento internacional, melhor, mas garantiu que a União não deixará de agir caso não haja consenso mais amplo.
Também a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, reiterou a intenção de adoptar o pacote já na próxima reunião ministerial, defendendo que as sanções têm vindo a afectar de forma significativa a economia russa e a limitar a sua capacidade militar.
As negociações incluem ainda a possível activação da chamada Ferramenta Anti-Circunvenção, criada no Verão de 2023, para travar a reexportação de bens europeus para a Rússia através de países terceiros.
Entre os casos sob escrutínio está o Quirguistão, cujo comércio com a UE registou um aumento expressivo desde o início da guerra. Bruxelas suspeita que o país possa estar a servir de canal para a reentrada na Rússia de produtos sujeitos a restrições, como máquinas industriais e equipamentos de comunicação.
Entretanto, a Hungria e a Eslováquia voltaram a manifestar reservas gerais quanto ao pacote de sanções, posição que têm assumido em rondas anteriores.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros reúnem-se na segunda-feira em Bruxelas, com a guerra na Ucrânia no topo da agenda. Para várias capitais europeias, a ausência de avanços significativos nas conversações diplomáticas reforça a necessidade de intensificar a pressão sobre Moscovo.
Apesar das divergências, fontes diplomáticas mantêm o optimismo quanto à possibilidade de um acordo antes do prazo fixado, sublinhando que a maioria dos Estados-membros considera essencial reforçar as medidas restritivas para aumentar os custos da guerra para o Kremlin.
Por:Joao Mbatine
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