A organização não-governamental Kóxukhuro submeteu duas queixas-crime à Procuradoria Provincial de Nampula contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), acusando-os de práticas de tortura, baleamentos e corrupção. A corporação rejeita as acusações e garante abertura para investigar eventuais irregularidades.
De acordo com o director-executivo da ONG, Gamito dos Santos, a primeira participação visa o comandante da 2.ª Esquadra, alegadamente responsável por um suposto “sistema interno de confissão por tortura”. Segundo a organização, quatro jovens detidos no dia 28 de Janeiro teriam sido submetidos a agressões físicas para confessar um crime que alegadamente não cometeram. A ONG afirma ainda que os mesmos terão sido libertados mediante pagamento de valores que variam entre sete mil e 80 mil meticais.
A segunda queixa refere-se a um cidadão que, segundo a Kóxukhuro, terá sido baleado na perna dentro das instalações da 2.ª Esquadra, também para forçá-lo a confessar um alegado crime.
A organização sustenta que existem outros relatos de situações semelhantes noutras esquadras da província, incluindo denúncias de agressões e maus-tratos. Com as participações formais, a ONG pretende que o Ministério Público investigue os casos e responsabilize eventuais infractores, lembrando que a legislação moçambicana criminaliza confissões obtidas sob tortura.
Contactado, o comandante visado rejeitou as acusações. Por sua vez, a porta-voz da PRM em Nampula, Rosa Chaúque, afirmou que a instituição não recebeu denúncias formais sobre os factos mencionados, mas assegurou que, caso sejam apresentadas provas, haverá apuramento da veracidade dos acontecimentos e responsabilização dos envolvidos, se necessário.
A PRM reiterou que actua em conformidade com a lei e que não tolera práticas contrárias às normas vigentes, reforçando o compromisso com a legalidade e os direitos dos cidadãos.
Por: Jaime Alberto
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