O Governo confirmou, esta terça-feira, que pelo menos quatro pessoas perderam a vida e cinco contraíram ferimentos em consequência da passagem do ciclone tropical intenso Gezani, que atingiu as províncias de Inhambane, Sofala e Gaza entre os dias 13 e 14 de Fevereiro. No total, 6.165 pessoas, correspondentes a 1.682 famílias, foram afectadas.
O balanço foi apresentado pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da sessão semanal do órgão, realizada em Maputo. De acordo com os dados divulgados, o fenómeno destruiu totalmente 316 habitações e danificou parcialmente outras 1.855.
No sector da educação, 320 salas de aulas foram afectadas. Registou-se ainda a queda da ponte-cais da cidade de Inhambane, o derrube de 71 postes de energia e 83 postos de transformação, além de danos em 1.522 quilómetros de linhas eléctricas.
Segundo o Governo, a Electricidade de Moçambique mobilizou equipas para o terreno logo que as condições atmosféricas permitiram, tendo já sido restabelecido o fornecimento de energia em todos os distritos afectados. Contudo, cerca de oito mil clientes continuam sem corrente eléctrica na província de Inhambane, estando em curso intervenções pontuais nas redes de média e baixa tensão.
O ciclone atingiu a província de Inhambane na noite de sexta-feira, afectando os distritos de Vilanculos, Massinga, Maxixe, Morrumbene, Inhambane e Jangamo. No sábado, o Instituto Nacional de Meteorologia informou que o fenómeno já não representava perigo para o país, permitindo o regresso das populações deslocadas às suas zonas de origem.
Desde o início da época chuvosa, em Outubro passado, 223 pessoas morreram em todo o país, segundo dados actualizados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). No mesmo período, 860.346 pessoas, equivalentes a 198.870 famílias, foram afectadas. Há ainda registo de 12 desaparecidos e 314 feridos.
Só as cheias de Janeiro provocaram 27 mortos e afectaram mais de 724 mil pessoas, enquanto a passagem do ciclone Gezani resultou em quatro vítimas mortais.
Conselho de Ministros aprova novos instrumentos legais
Na sua quarta sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o relatório da participação do Presidente da República, Daniel Chapo, na 39.ª Cimeira da União Africana, realizada de 12 a 15 de Fevereiro, em Addis Abeba, Etiópia.
O Executivo aprovou ainda a proposta de Lei que estabelece o Sistema Nacional de Pagamentos, revogando a Lei n.º 2/2008, de 27 de Fevereiro. O diploma visa actualizar o quadro legal e reforçar os mecanismos de segurança, transparência e supervisão do sistema, devendo ser submetido à Assembleia da República.
Foi igualmente aprovado o Decreto que regula as Zonas Económicas Especiais e as Zonas Francas Industriais, definindo o regime jurídico aplicável à sua criação, implantação e funcionamento, bem como às empresas nelas estabelecidas.
Entre as decisões tomadas, destaca-se também a criação do Gabinete de Coordenação do Projecto da Linha Ferroviária Norte-Sul, entidade técnica responsável por promover e coordenar a implementação da futura linha ferroviária que ligará diferentes pólos estratégicos do país.
Por fim, o Governo aprovou a criação da Comissão Constitutiva do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, órgão encarregado de preparar os instrumentos necessários para a criação e operacionalização da instituição.
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