O Governo espanhol anunciou que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, numa iniciativa destinada a reforçar a segurança no espaço digital e a travar abusos cometidos pelas grandes plataformas tecnológicas.
O anúncio foi feito esta terça-feira pelo presidente do Governo, Pedro Sánchez, durante a Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, onde apresentou um conjunto de cinco medidas para regular o funcionamento das plataformas digitais e proteger os utilizadores, sobretudo crianças e adolescentes.
No seu discurso, Pedro Sánchez afirmou que as redes sociais “se transformaram num Estado falhado”, onde as regras são frequentemente ignoradas e práticas ilegais acabam por ser toleradas. Segundo o líder do Executivo espanhol, a nova política vai obrigar as plataformas a adotarem mecanismos eficazes de verificação da idade dos utilizadores.
Além disso, o Governo deverá apresentar, na próxima semana, uma proposta de lei que visa responsabilizar diretamente os dirigentes das redes sociais pela disseminação de conteúdos ilegais e de ódio nas suas plataformas.
Pedro Sánchez garantiu ainda uma postura de “tolerância zero” em relação a práticas abusivas e revelou que o Executivo vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público para investigar eventuais infrações cometidas por plataformas como o Grok, TikTok e Instagram. Entre os casos citados está a divulgação de milhões de imagens sexualizadas de mulheres, situação que está sob análise da Comissão Europeia.
A decisão de Espanha segue uma tendência internacional. A Austrália tornou-se, em dezembro passado, o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. Em França, o Parlamento aprovou recentemente uma medida semelhante, aplicável a menores de 15 anos, embora ainda não esteja em vigor.
Em Portugal, o tema ainda não foi debatido formalmente no Parlamento, mas o PSD avançou com um projeto de lei que propõe restringir o acesso de crianças e adolescentes até aos 16 anos a redes sociais e outras plataformas digitais. O partido sustenta que estudos científicos recentes indicam que a exposição precoce a estes meios pode afetar o desenvolvimento social e cognitivo das crianças, além de aumentar comportamentos aditivos.
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