Executivo levanta suspensão e autoriza retoma parcial da actividade mineira em Manica

O Governo autorizou a retoma parcial da actividade mineira na província de Manica, após o levantamento da suspensão que vigorava desde meados de 2025, anunciou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, no final da 2.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

A decisão abrange seis empresas que demonstraram progressos considerados substanciais e verificáveis na regularização das suas operações, permitindo-lhes abandonar a denominada “lista negra” do sector mineiro na província.

Segundo o porta-voz do Governo, para a retoma das actividades, as empresas tiveram de cumprir critérios rigorosos, nomeadamente a validação das licenças de exploração, a regularização das obrigações fiscais, a melhoria das infraestruturas e das bacias de contenção, a apresentação de planos de produção, comercialização e reassentamento devidamente aprovados, bem como a reabilitação efectiva das áreas anteriormente degradadas.

Apesar da autorização concedida a este grupo restrito, 22 empresas continuam impedidas de retomar as suas operações. De acordo com Inocêncio Impissa, estas operadoras não cumpriram requisitos essenciais, incluindo a recuperação dos solos afectados, a desobstrução do leito do rio Revúbue e o pagamento de multas aplicadas pelas autoridades competentes.

A situação da exploração mineira em Manica ganhou dimensão nacional após declarações do Presidente da República, Daniel Chapo, que classificou a actividade mineira descontrolada na região como um “desastre ambiental”, alertando para os impactos negativos sobre os recursos hídricos e o ecossistema local.

A suspensão imposta em 2025, na sequência de uma inspecção conduzida pelas Forças de Defesa e Segurança, começa a apresentar resultados positivos. Dados recentes indicam que a paralisação das operações permitiu uma redução superior a 50 por cento dos níveis de turbidez da albufeira de Chicamba, melhorando a qualidade das águas anteriormente afectadas pelo despejo de resíduos mineiros.

O Governo sublinhou que a actual fase corresponde a uma suspensão parcial, garantindo que a monitoria das actividades mineiras continuará de forma rigorosa, com o objectivo de assegurar que o desenvolvimento económico da província não ocorra em detrimento da protecção ambiental.

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