Perto de 40 biliões de dólares são perdidos, anualmente, devido à apropriação indevida de capitais, suborno e outras práticas criminais ligadas à corrupção nos países em desenvolvimento.
São dados avançados esta segunda-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, à margem do Seminário Internacional sobre o Papel do Confisco na Recuperação de Activos.
Em face desta situação, Helena Kida considera urgente a criação de mecanismos, e adequação da actual moldura penal, para a perda alargada de bens dos envolvidos em crimes de corrupção.
Moçambique recuperou, o ano passado, mais de mil milhões de meticais, correspondentes a bens apreendidos, tais como bens móveis e imóveis, bem como valores monetários, alguns relacionados ao processo das dívidas não declaradas.
A Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Amélia Munguambe, explica que os bens confiscados estão sob gestão de outras entidades do Estado, enquanto se aguarda a decisão do tribunal do processo em instrução.
O evento de dois dias junta quadros do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Procuradoria-Geral da República, do Tribunal Supremo, e do Gabinete da Informação Financeira de Moçambique.
A acção conta com o apoio do Centro Internacional de Recuperação de Activos, e a Embaixada da Confederação Suíça, com o objectivo de enriquecer a actual legislação sobre a recuperação de activos. (RM).
Fonte: Radio Mocambique
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