As esquadras passarão a fazer, a partir dos próximos dias, o reconhecimento de documentos, no quadro do pacote das medidas de aceleração económica, outrora anunciadas pelo Presidente da República.
Conforme Helena Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no momento, o processo está na fase preparatória, prevendo-se o arranque para breve em todas as esquadras, visando a descentralização dos serviços notariais. A Ministra falava no último domingo, no âmbito da visita de trabalho à província de Manica.
“Esta medida não é nova visto que outras instituições já eram permitidas reconhecer os documentos de uso próprio, como por exemplo o Ministério da Educação. Com este alargamento para as Esquadras, é uma questão de ajustar o instrumento que já existe”, explicou a governante.
“Como devem saber, estes actos notariais carecem de alguma formação, portanto, já estamos a trabalhar neste sentido para formar o pessoal das Esquadras. Como a parte da formação cabe também ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, estamos agora a desenhar os melhores pacotes para que sejamos mais abrangentes possível”, disse.
A Ministra disse ainda que este é um trabalho conjunto com o Ministério do Interior, daí que a Polícia da República de Moçambique vai escolher os agentes que vão beneficiar de capacitação no Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (MZNews)
De: Custódio Persidónio Cossa
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