O Governo moçambicano procedeu à nomeação de quatro mulheres para cargos de direcção em instituições-chave do Estado, num acto realizado no âmbito das celebrações do Mês da Mulher, cujo ponto alto se assinala a 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. A cerimónia foi presidida pela primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, no seu gabinete de trabalho.
Foram empossadas Olga Leonor Miguel Manjate, como inspectora-geral do Trabalho; Ernestina Salita Chirindja, para o cargo de presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL); Lúcia da Luz Mendes Luciano da Cruz, como directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR); e Farida Algy Abdula Urci, nomeada directora-geral do Hospital Central de Maputo.
Na ocasião, a chefe do Governo destacou que as nomeações resultam do reconhecimento da competência e do percurso profissional das empossadas. “Deram provas de dedicação e competência técnica no exercício das funções que lhes foram confiadas”, afirmou.
Segundo o Executivo, a decisão enquadra-se nos esforços de dinamização do aparelho do Estado e na implementação eficaz do Programa Quinquenal 2025-2029, reforçando igualmente o compromisso com a equidade de género e o empoderamento feminino.
No domínio laboral, foi sublinhado o papel da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na promoção de relações laborais equilibradas. O Governo defende uma instituição mais moderna, eficiente e capaz de responder às actuais dinâmicas do mercado.
A primeira-ministra salientou que tanto trabalhadores como empregadores devem encontrar na IGT um órgão pautado por competência, imparcialidade, integridade e celeridade, com uma actuação orientada para a prevenção, sem descurar a vertente sancionatória sempre que necessário.
Entre as prioridades figuram a prevenção de acidentes de trabalho, o cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional e o reforço da fiscalização da inscrição dos trabalhadores no sistema de segurança social.
Por sua vez, a COMAL foi destacada como um instrumento essencial na resolução alternativa de conflitos laborais, contribuindo para a estabilidade social. O Governo apelou ao reforço da qualidade dos serviços e à maior divulgação das suas actividades.
No sector agrário, o Executivo reiterou o papel estratégico do FAR na dinamização da produção nacional e na redução da dependência de importações.
A primeira-ministra defendeu o reforço do acesso ao financiamento, a insumos de qualidade e a tecnologias apropriadas, com especial enfoque no sector familiar. A nova direcção foi incentivada a adoptar práticas de gestão transparentes e orientadas para resultados.
Relativamente ao Hospital Central de Maputo, considerado a maior unidade sanitária do país, foi destacada a necessidade de elevar a qualidade e a humanização dos serviços prestados, face ao aumento da procura e ao maior nível de exigência da sociedade.
A nova direcção foi orientada a reforçar a gestão eficiente dos recursos humanos, materiais e financeiros, bem como a melhorar a coordenação com outras unidades do Serviço Nacional de Saúde.
No seu discurso, Maria Benvinda Levi enfatizou ainda a importância da transformação digital, da transparência e da boa governação. Apelou às novas dirigentes para privilegiarem o trabalho em equipa, a inovação e a gestão responsável da coisa pública.
Antes de encerrar a cerimónia, a governante reconheceu o contributo dos responsáveis cessantes, elogiando a sua dedicação e o trabalho desenvolvido em prol das instituições.
Por: Joao Mbatine
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