O Parlamento do Senegal aprovou, esta quarta-feira, uma nova lei que agrava as penas aplicadas a relações homossexuais no país. O diploma duplica a pena máxima de prisão, que passa de cinco para dez anos para os chamados “actos contra a natureza”, expressão utilizada na legislação senegalesa para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo.
A lei segue agora para promulgação pelo Presidente, Bassirou Diomaye Faye.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Nacional, com 135 votos a favor, nenhum voto contra e três abstenções. Durante o debate parlamentar, alguns deputados defenderam a medida com discursos críticos à homossexualidade, reflectindo a forte oposição ao tema em sectores da sociedade senegalesa.
Para além do agravamento das penas de prisão, a nova legislação estabelece multas que variam entre dois e dez milhões de francos CFA, valores significativamente superiores aos previstos anteriormente. O diploma prevê ainda penas de três a sete anos de prisão para pessoas consideradas culpadas de promover ou financiar relações homossexuais. A pena máxima poderá ser aplicada quando os actos envolverem menores.
A aprovação da lei surge numa altura em que se registam várias detenções no Senegal relacionadas com a legislação anti-LGBTQ vigente. Desde Fevereiro, dezenas de homens terão sido detidos com base nessas normas, muitas vezes após denúncias ou verificações em telemóveis.
O tema tem gerado forte controvérsia no país da África Ocidental. Enquanto organizações religiosas defendem punições mais severas, entidades de defesa dos direitos humanos alertam para o aumento da repressão e da discriminação.
Por: Joao Mbatine
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