Detido falso advogado acusado de burla em Nampula

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na província de Nampula, um homem de 32 anos suspeito de se fazer passar por advogado para cobrar dinheiro a cidadãos em troca de suposta assistência jurídica em processos criminais. A detenção ocorreu no dia 8 de março, após denúncias apresentadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique e por algumas vítimas que afirmaram ter sido enganadas. Segundo a porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, o suspeito é acusado de exercício ilegal da profissão e burla. De acordo com as investigações, o…

Presidente interino de Madagáscar demite primeiro-ministro e dissolve governo

O presidente interino de Madagáscar, o coronel Michael Randrianirina, demitiu o primeiro-ministro e dissolveu o governo apenas cinco meses após assumir o poder no país. A decisão foi anunciada através de um comunicado da presidência, que informou que o chefe de Estado determinou a suspensão imediata das funções do executivo, em conformidade com as disposições da Constituição. No mesmo comunicado, foi indicado que um novo primeiro-ministro será nomeado em breve, embora sem revelar as razões da demissão do governo. O executivo agora dissolvido era liderado por Herintsalama Rajaonarivelo, empresário do…

Pais denunciam cobranças ilegais em escolas de Nampula

Pais e encarregados de educação na província de Nampula denunciam a existência de cobranças ilegais em algumas escolas públicas, onde são obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declarações de frequência ou certificados necessários para a matrícula dos alunos. Segundo os encarregados de educação, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares não são entregues, situação que está a dificultar o processo de inscrição de vários alunos no presente ano lectivo. Amós Joaquim, encarregado de educação, afirma que enfrenta dificuldades para obter declarações…

2ª Comissão da AR aposta em manual para reforçar fiscalização do Orçamento do Estado

A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (2ª Comissão) pretende avançar com a criação de um manual de fiscalização parlamentar, uma ferramenta considerada estratégica para reforçar o controlo sobre a execução das políticas públicas e a gestão das finanças do Estado. A iniciativa foi destacada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo Muchanga, embora a comissão já desenvolva actividades regulares de fiscalização, a existência de um manual orientador poderá…