António José Seguro toma hoje posse como Presidente da República de Portugal, numa sessão solene na Assembleia da República Portuguesa marcada para as 10h00 (hora local de Portugal) / 12h00 (hora local de Moçambique), durante a qual prestará juramento sobre a Constituição.
A cerimónia assinala o início de um novo ciclo político em Portugal e deverá reunir várias figuras de Estado e convidados internacionais. Ao longo do dia, o novo chefe de Estado cumprirá um programa oficial que inclui passagens pelo Mosteiro dos Jerónimos, pelo Palácio de Belém, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e pelo Palácio Nacional da Ajuda, onde irá condecorar o seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nos termos da Constituição portuguesa, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento no último dia do mandato do chefe de Estado cessante, prestando o compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.”
De acordo com o protocolo oficial, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abrirá a sessão solene às 09h00 (hora de Portugal) / 11h00 (hora de Moçambique), suspendendo-a de seguida para receber o Presidente cessante, o Presidente eleito e os convidados.
Entre as presenças internacionais confirmadas está o rei de Espanha, Felipe VI. Também deverão participar vários chefes de Estado de países lusófonos, nomeadamente João Lourenço (Angola), José Maria Neves (Cabo Verde), Daniel Chapo (Moçambique), Carlos Vila Nova (São Tomé e Príncipe) e José Ramos-Horta (Timor-Leste).
O novo Presidente chegará ao Palácio de São Bento às 09h30 (Portugal) / 11h30 (Moçambique), acompanhado pela esposa e pelos dois filhos. Quinze minutos depois, às 09h45 (Portugal) / 11h45 (Moçambique), chegará o Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa.
Às 10h00 (Portugal) / 12h00 (Moçambique) terá início o momento central da cerimónia, quando o Presidente da Assembleia da República anunciar que o Presidente eleito prestará a declaração de compromisso. Após o juramento, será ouvida uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a banda da Guarda Nacional Republicana executará o hino nacional.
Seguir-se-ão os discursos oficiais, incluindo a primeira intervenção de António José Seguro como Presidente da República.
Após a sessão, o novo chefe de Estado deslocar-se-á ao Mosteiro dos Jerónimos para depositar uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões às 13h00 (Portugal) / 15h00 (Moçambique). A chegada ao Palácio de Belém está prevista para as 13h25 (Portugal) / 15h25 (Moçambique).
No palácio presidencial, António José Seguro oferecerá um almoço oficial às 14h00 (Portugal) / 16h00 (Moçambique) aos chefes de Estado e convidados estrangeiros. Já às 15h00 (Portugal) / 17h00 (Moçambique), os jardins do Palácio de Belém serão abertos ao público.
A agenda do dia inclui ainda um encontro com jovens no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas às 16h30 (Portugal) / 18h30 (Moçambique). O programa encerra com a condecoração do antigo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa com o Grande-Colar da Ordem da Liberdade, às 18h00 (Portugal) / 20h00 (Moçambique), no Palácio Nacional da Ajuda, seguida de uma receção oficial às 18h30 (Portugal) / 20h30 (Moçambique).
António José Seguro, antigo secretário-geral do Partido Socialista (Portugal), foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 8 de fevereiro, com 66,84% dos votos, superando André Ventura, líder do Chega (partido político).
O programa das cerimónias de posse prossegue na terça-feira com deslocações a Arganil, Guimarães e Porto.
Com esta tomada de posse, Portugal inicia um novo capítulo político, num momento acompanhado com atenção pela comunidade lusófona e pelos parceiros internacionais. (lusa)
Por: IZILDA CHILUNDO
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