As principais associações de imigrantes em Portugal criticaram o recente aumento das taxas aplicadas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), defendendo que os valores cobrados devem ser revertidos para melhorar os serviços e apoiar programas de integração.
No início deste mês, a AIMA atualizou a tabela de taxas relacionadas com processos administrativos ligados à entrada, permanência e regularização de cidadãos estrangeiros no país. Em alguns casos, os aumentos ultrapassam os 25 %, afetando procedimentos como pedidos de residência, vistos, renovações e outros serviços migratórios.
A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, EUGENIA QUARESMA, afirmou que a revisão já era esperada, mas sublinhou que o mais importante é garantir que os recursos arrecadados sejam investidos em políticas de integração.
Segundo a responsável, muitas famílias imigrantes enfrentam dificuldades para suportar os custos. “Ninguém se importa de pagar se o serviço for eficiente e se o dinheiro for bem aplicado”, afirmou.
Com a atualização, a renovacao de autorizacao de residencia pode custar entre 70 e 160 euros, enquanto o pedido de nacionalidade portuguesa ronda os 170 euros. Já a concessão de autorização de residência para investimento pode atingir 8.418 euros
A vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, cyntia de paula , também criticou o aumento. Para a dirigente, a subida das taxas ocorre num momento em que muitos processos continuam atrasados.
“Os migrantes não se opõem a pagar, mas esperam serviços mais rápidos e dignos. Muitos iniciaram processos há anos e acabam pagando valores atualizados devido aos atrasos do próprio Estado”, explicou.
Dados citados pelas associações indicam que a AIMA registou receitas significativas provenientes das taxas, atingindo cerca de 62 milhoes de euros .
Para Timoteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, os custos são particularmente pesados para trabalhadores estrangeiros que já contribuem para a economia e para a segurança social portuguesa.
“O tratamento deveria ser mais equilibrado entre cidadãos nacionais e estrangeiros. As taxas elevadas acabam por penalizar quem procura viver e trabalhar legalmente no país”, afirmou.
As associações defendem que o Governo português deve garantir maior eficiência nos serviços migratórios e assegurar que os valores cobrados contribuam para melhorar a integração dos imigrantes na sociedade. (lusa)
Por: IZILDA CHILUNDO
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