O presidente do Tribunal Supremo de Angola e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré, reconheceu publicamente a existência de “condutas indecorosas” e casos de corrupção envolvendo funcionários judiciais e alguns juízes.
A admissão surge num contexto em que denúncias sobre práticas ilícitas nos tribunais angolanos têm sido recorrentes, mas raramente assumidas de forma explícita por altas figuras da magistratura.
As declarações de Norberto Sodré surpreenderam vários sectores da sociedade civil, embora analistas considerem que o problema não é novo. O jurista Manuel Cangundo recorda que, recentemente, o próprio procurador-geral da República já havia feito referências a situações semelhantes.
Para Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, organização que tem denunciado irregularidades no sector judicial, a questão reside também na aplicação desigual da lei. “A justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. Os juízes devem decidir de acordo com a lei e a sua consciência”, defende, apontando alegadas interpretações selectivas das normas para favorecer determinadas partes.
Apesar do discurso firme, subsistem dúvidas quanto à capacidade real de travar práticas enraizadas. Manuel Cangundo considera que o combate à corrupção na justiça depende de reformas estruturais profundas, incluindo melhores condições técnicas e salariais para os profissionais do sector.
Segundo o analista, a precariedade de meios compromete o funcionamento dos tribunais. Há oficiais de diligência que enfrentam dificuldades básicas para cumprir o seu trabalho, situação que, na sua perspectiva, cria terreno fértil para práticas desviantes.
A credibilidade do sistema judicial é vista como pilar essencial para a estabilidade institucional e para a atracção de investimento privado. Especialistas sublinham que a previsibilidade das decisões judiciais e a imparcialidade dos tribunais são factores determinantes para a segurança jurídica e o ambiente de negócios.
O reconhecimento público do problema poderá representar um primeiro passo para reformas mais abrangentes. Contudo, observadores defendem que serão necessárias medidas concretas de fiscalização, transparência e responsabilização para restaurar a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos na justiça angolana.
A expectativa recai agora sobre as acções do novo líder do Tribunal Supremo e sobre a capacidade das instituições em transformar o discurso em resultados efectivos.(DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
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