O Estado moçambicano registou, em 2025, prejuízos estimados em 2,9 mil milhões de meticais como resultado directo de práticas de corrupção, segundo dados divulgados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
A informação foi tornada pública pelo porta-voz da instituição, Romualdo Johnam, que descreveu um cenário preocupante quanto à dimensão e persistência do fenómeno no aparelho do Estado.
De acordo com o GCCC, foram tramitados 2.169 processos ao longo de 2025, representando um aumento de 169 casos face ao ano anterior. O crescimento poderá reflectir não só uma maior incidência de crimes de corrupção, mas também um reforço na denúncia e na actuação das autoridades judiciais.
A corrupção passiva para acto ilícito lidera a tipologia criminal, com 550 casos registados, seguida de corrupção activa, peculato e abuso de cargo ou função. O padrão confirma que grande parte das práticas ilícitas permanece associada ao exercício da função pública, envolvendo agentes do Estado que utilizam os seus cargos para obtenção de benefícios indevidos.
No plano processual, dos 1.275 processos concluídos, resultaram 812 acusações formais e 433 arquivamentos. Os números apontam para algum grau de eficácia investigativa, mas levantam igualmente questões quanto à capacidade de produção de prova, qualidade das investigações e solidez dos processos judiciais em matéria de corrupção.
Apesar da magnitude das perdas estimadas, os resultados na recuperação de activos continuam reduzidos. Apenas 11,8 milhões de meticais foram apreendidos, valor significativamente inferior aos 2,9 mil milhões de meticais de prejuízo apurado. A discrepância evidencia fragilidades estruturais na capacidade do Estado em recuperar recursos desviados, limitando o impacto dissuasor das acções anticorrupção.
Os dados relativos a 2025 revelam, assim, um agravamento do impacto económico da corrupção, com aumento do número de processos, elevada incidência de crimes ligados ao exercício da função pública e fracos resultados na recuperação de activos. Mais do que um desafio judicial, o fenómeno assume contornos estruturais de governação, com efeitos directos na sustentabilidade das finanças públicas, na confiança dos cidadãos e na credibilidade do Estado no combate ao crime económico.
Por: Joao Mbatine
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