Um grupo de 29 deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe destituiu, esta sexta-feira, a presidente do parlamento, Celmira do Sacramento, e aprovou a exoneração dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, numa sessão realizada sob forte presença policial.
De acordo com a resolução aprovada por unanimidade, Celmira do Sacramento fica definitivamente suspensa das funções de presidente da Assembleia Nacional da XII legislatura. A liderança do parlamento passa a ser assumida, de forma interina, pelo vice-presidente Abnildo D’Oliveira, atualmente deputado independente, após a sua saída do grupo parlamentar da ADI.
O documento estabelece ainda que a eleição do novo presidente do parlamento deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram outras resoluções que incluem a revogação de uma lei aprovada no início da legislatura, a exoneração dos juízes do Tribunal Constitucional eleitos em 2022, a eleição do presidente da Comissão Eleitoral e a decisão de transferir os trabalhos das comissões especializadas para a plenária durante os próximos 90 dias.
A sessão plenária decorreu nas instalações da Universidade de São Tomé e Príncipe e foi dirigida pelo segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, do MLSTP.
Os deputados que promoveram a destituição acusam Celmira do Sacramento de violar de forma grave as leis e o regimento parlamentar, considerando que a sua atuação prejudicou a imagem e o prestígio da instituição.
Antes da realização da sessão, registaram-se confrontos entre deputados da Ação Democrática Independente (ADI), que fazem oposição ao Governo, e as forças policiais. O impasse surgiu após os parlamentares terem sido impedidos de aceder à sede do parlamento, que se encontrava encerrada.
Perante a situação, o grupo de deputados que se declara maioritário decidiu transferir a sessão para a universidade. No entanto, deputados da ADI contrários ao Governo tentaram bloquear o acesso, o que levou à intervenção da polícia para garantir a entrada dos 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e da ala da ADI favorável ao Executivo.
Durante os confrontos, um ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, terá sido atingido na cabeça por uma pedra, alegadamente lançada por uma deputada da ADI, sendo posteriormente visto na sessão com um lenço a cobrir o ferimento.
A crise política teve início no início da semana, na sequência de divergências em torno de uma moção de censura ao Governo do primeiro-ministro Américo Ramos, apresentada por uma ala da ADI e posteriormente retirada. A falta de consenso agravou-se com o encerramento de sessões por parte da presidente da Assembleia e o cancelamento da agenda parlamentar, o que levou o MLSTP a avançar com a iniciativa de destituição.
Por sua vez, Celmira do Sacramento rejeitou a legalidade da sessão, alegando que não podem ser realizadas plenárias sem a sua condução, organização e presidência, enquanto se encontra em pleno exercício das suas funções.
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