Os cidadãos Moçambicanos que trabalham nas minas e farmas da república da África do Sul (RSA), vítimas de acidentes ou doenças no ambiente profissional e de previdência social, já estão a receber suas indemnizações, tendo sido desembolsados 163 milhões de meticais.
Margarida Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social, disse na semana passada, que o sector continua a prestar assistência aos 20.600 trabalhadores moçambicanos naquele país vizinho, sendo 17 mil nas minas e 3600 nas farmas. Talapa, referiu que, com a retoma paulatina da normalidade, de Janeiro a Junho do ano em curso, foram recrutados e colocados 10.158 trabalhadores, sendo 9271 nas minas e 887 nas farmas.
“A bancarização desta classe de trabalhadores e suas famílias e/ou dependentes continua uma das nossas grandes prioridades, pois este exercício abre-lhes muitas facilidades no sistema financeiro, além de terem o seu valor em tempo real e num processo cada vez menos burocratizado”, disse a ministra.
Todavia, a governante ainda disse, que o combate às piores formas do trabalho infantil continua a tomar um lugar privilegiado na acção governativa. Nesta asserção, o Executivo tem tomado medidas de protecção para que as crianças não sejam ocupadas em actividades que tenham implicações negativas ou trágicas no seu crescimento físico e mental.
Neste âmbito, está a implementar-se o Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, tendo ao longo do semestre passado privilegiado a concepção de materiais de divulgação e acções de sensibilização, realce para a capacitação de magistrados do Ministério Público e judiciais, e outros agentes-chave, sobre o quadro legal de prevenção e combate a este fenómeno.
A governante referiu que as acções tiveram lugar nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo, contando com 638 participantes.
“No mesmo contexto, realizamos cerca de 350 palestras de sensibilização e divulgamos a lista dos trabalhos considerados perigosos, tendo como grupo-alvo os líderes comunitários e agentes da Polícia”, disse ela. (MZ News)
De: Custódio Persidónio Cossa
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