O executivo do pa\u00eds decidiu transformar\u00a0o visto simples de turismo de curta dura\u00e7\u00e3o em visto de turismo de neg\u00f3cio. Reunido nesta ter\u00e7a-feira, na 28\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Ministros, o Governo decidiu estender o prazo de perman\u00eancia para os que visitam o pa\u00eds\u00a0ao abrigo deste visto\u00a0misto de 30 para 90 dias contados a partir da data da primeira entrada.<\/p>\n
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Filim\u00e3o Suaze, porta-voz do Governo, disse que tamb\u00e9m foi introduzida no \u00e2mbito deste visto, para aqueles que visitam o pa\u00eds, o privil\u00e9gio de realizarem actividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O executivo de Mocambique, tamb\u00e9m estendeu o per\u00edodo de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria de um (1) para dois (2) anos, para os investidores,\u00a0\u00a0representantes,\u00a0\u00a0procuradores\u00a0\u00a0ou membros de \u00f3rg\u00e3os directivos das empresas com projectos de investimentos de valor igual ou superior a USD 500 mil (d\u00f3lares norte-americanos), ou equivalente em outras moedas e aumentar para cinco anos os casos de empresas com projectos de investimento com valor igual ou superior a USD 50 milh\u00f5es (d\u00f3lares norte- americanos).<\/p>\n
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De acordo com Suaze, estas emendas dever\u00e3o entrar em vigor 15 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o em Boletim da Rep\u00fablica (BR). Ainda nesta sess\u00e3o, o executivo aprovou a proposta de revis\u00e3o pontual da lei que estabelece o regime jur\u00eddico do cidad\u00e3o estrangeiro e as respectivas normas de entrada, perman\u00eancia e sa\u00edda no pa\u00eds. Dentre v\u00e1rios aspectos, esta revis\u00e3o de lei vai dar ao governo a prerrogativa de sempre que os interesses do Estado se justificarem com base na avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de risco de emigra\u00e7\u00e3o, definir pa\u00edses cujos cidad\u00e3os ficam isentos de vistos de entrada para estadia at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m foi decidido pelo Conselho de Ministros, a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema de submiss\u00e3o electr\u00f3nica de pedido de vistos para posterior emiss\u00e3o dos mesmos nos pontos de entrada do pa\u00eds, um procedimento que dever\u00e1 levar no m\u00e1ximo cinco dias, sendo que os sectores do governo ligados \u00e0s \u00e1reas do turismo j\u00e1 se encontram a trabalhar com vista a assegurar a efectividade desta plataforma, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. (CartaMZ)<\/p>\n
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De: Cust\u00f3dio Persid\u00f3nio Cossa<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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