A C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Mo\u00e7ambique (CCM) reuniu-se esta quarta-feira com o Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique (ICM, IP) para obter esclarecimentos sobre as novas regras de importa\u00e7\u00e3o de arroz, aprovadas pelo Governo no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do Decreto n.\u00ba 51\/2025, regulamentado pelo Diploma Ministerial n.\u00ba 132\/2025.<\/p>\n
O encontro, realizado em formato h\u00edbrido, teve como principal objectivo clarificar o impacto das medidas junto dos operadores econ\u00f3micos. Na ocasi\u00e3o, o presidente da CCM, Lucas Chachine, sublinhou a necessidade de informa\u00e7\u00e3o \u201cclara e fidedigna\u201d para melhor apoiar os membros da institui\u00e7\u00e3o, sobretudo no sector comercial.<\/p>\n
Chachine manifestou ainda a disponibilidade da CCM para colaborar com o ICM na implementa\u00e7\u00e3o das novas directrizes, destacando o apoio da organiza\u00e7\u00e3o a iniciativas que promovam o refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional. Segundo referiu, o aumento da produtividade, a valoriza\u00e7\u00e3o do excedente interno e a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es devem constituir prioridades estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
\u201cO refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o local, com qualidade e n\u00edveis elevados de produtividade, exige coordena\u00e7\u00e3o entre os diversos intervenientes. Paralelamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental garantir a absor\u00e7\u00e3o do produto dispon\u00edvel no mercado interno, assegurando o escoamento do excedente e incentivando os produtores nacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por seu turno, o director do ICM, Lu\u00eds Fazenda, explicou que as novas medidas visam combater pr\u00e1ticas como a subfactura\u00e7\u00e3o, melhorar os processos de importa\u00e7\u00e3o e, simultaneamente, dinamizar a produ\u00e7\u00e3o interna. Contudo, reconheceu que ainda se aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do regulamento e das instru\u00e7\u00f5es operacionais que ir\u00e3o orientar os operadores, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s a entrada em vigor das novas regras.<\/p>\n
\u201cEstamos a aperfei\u00e7oar os mecanismos de importa\u00e7\u00e3o e da actividade comercial no seu todo, com vista a garantir maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia no mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n
O respons\u00e1vel acrescentou que o processo de importa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a envolver o Banco de Mo\u00e7ambique e a banca comercial, numa tentativa de assegurar maior controlo e reduzir riscos associados ao com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
Durante o debate, a CCM levantou v\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es, nomeadamente a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada, a indefini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por tonelada, o eventual aumento dos custos de importa\u00e7\u00e3o e o seu impacto no consumidor final, bem como a atribui\u00e7\u00e3o de quotas aos operadores.<\/p>\n
Em resposta, o ICM garantiu que o regulamento se encontra em fase de aprova\u00e7\u00e3o e reiterou que o refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional permitir\u00e1, de forma gradual, reduzir a depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Recorde-se que o Governo atribuiu ao ICM a responsabilidade pela gest\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de cereais, nomeadamente arroz e trigo, com o objectivo de combater a sa\u00edda ilegal de divisas associada \u00e0 sobrefactura\u00e7\u00e3o destes produtos. As novas medidas est\u00e3o em vigor para o arroz desde 1 de Fevereiro de 2026, sendo extensivas ao trigo a partir de 1 de Maio do mesmo ano.<\/p>\n
A CCM reafirmou, por fim, o seu compromisso de continuar a dialogar com o ICM e outras entidades relevantes, com vista a promover a estabilidade do mercado e salvaguardar os interesses dos operadores econ\u00f3micos e dos consumidores.
\nPor: Joao Mbatine<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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