{"id":6911,"date":"2026-03-23T22:41:35","date_gmt":"2026-03-23T20:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=6911"},"modified":"2026-03-23T22:41:35","modified_gmt":"2026-03-23T20:41:35","slug":"pgr-elogiada-por-firmeza-no-caso-mozal-enquanto-analistas-pedem-transparencia-e-respeito-pela-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/2026\/03\/23\/pgr-elogiada-por-firmeza-no-caso-mozal-enquanto-analistas-pedem-transparencia-e-respeito-pela-lei\/","title":{"rendered":"PGR elogiada por firmeza no caso Mozal enquanto analistas pedem transpar\u00eancia e respeito pela lei"},"content":{"rendered":"

Os comentadores Alberto da Cruz<\/span><\/span> e H\u00e9lder Jauana<\/span><\/span> defenderam o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/span><\/span> no processo envolvendo a Mozal<\/span><\/span>, considerando leg\u00edtima a decis\u00e3o de intimar a empresa por alegado incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram proferidas este domingo, no programa televisivo \u201cPontos de Vista\u201d, onde Alberto da Cruz destacou a import\u00e2ncia do cumprimento rigoroso da lei por parte de todas as entidades, incluindo multinacionais. O analista considerou que, apesar das cr\u00edticas frequentes \u00e0 PGR, neste caso a institui\u00e7\u00e3o adoptou uma posi\u00e7\u00e3o adequada, ao exigir o respeito pelos dispositivos legais em vigor.<\/p>\n

Por seu turno, H\u00e9lder Jauana afirmou que a postura da empresa levanta d\u00favidas quanto \u00e0 transpar\u00eancia das suas inten\u00e7\u00f5es, defendendo que a Mozal deve clarificar a sua posi\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Segundo o comentador, n\u00e3o devem ser aceites condi\u00e7\u00f5es que possam prejudicar os interesses nacionais, particularmente no que diz respeito ao fornecimento de energia.<\/p>\n

O analista acrescentou ainda que, caso a empresa n\u00e3o tenha interesse em manter-se em Mo\u00e7ambique, essa decis\u00e3o deve ser comunicada de forma clara, permitindo ao Estado definir o futuro das infra-estruturas existentes.<\/p>\n

Durante o debate, os comentadores abordaram igualmente a necessidade de redimensionamento do ensino superior em Mo\u00e7ambique, defendendo uma reforma orientada para a qualidade e para o refor\u00e7o do ensino t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, sublinharam que o investimento exclusivo no ensino superior, sem o fortalecimento das bases do sistema educativo, pode comprometer o seu funcionamento global. Assim, consideram essencial que qualquer reforma seja sustentada por estudos consistentes e orientada para a valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino, de modo a que o sector contribua efectivamente para o desenvolvimento do pa\u00eds.
\nPor: Joao Mbatine<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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