O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, recebeu hoje em audi\u00eancia a Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro em que a institui\u00e7\u00e3o apresentou a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, bem como os desafios resultantes de conflitos sociais e de recentes situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, a CNDH abordou igualmente a necessidade de refor\u00e7o institucional e financeiro da Comiss\u00e3o, de forma a permitir o cumprimento eficaz dos mandatos que lhe foram atribu\u00eddos.<\/p>\n
Falando \u00e0 imprensa no final do encontro, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que a audi\u00eancia se enquadra no processo de acompanhamento que o Chefe do Estado tem vindo a realizar com diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Macassar, a Comiss\u00e3o apresentou ao Presidente da Rep\u00fablica a sua leitura sobre a evolu\u00e7\u00e3o do quadro dos direitos humanos, tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no in\u00edcio do presente ano, marcados por manifesta\u00e7\u00f5es violentas e calamidades naturais que colocaram novos desafios nesta \u00e1rea.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel, a actua\u00e7\u00e3o da CNDH nesse contexto centrou-se na sensibiliza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protec\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os, sobretudo em cen\u00e1rios de conflito social ou de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A audi\u00eancia serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupa\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o relativamente ao cumprimento das suas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades.<\/p>\n
Entre os aspectos destacados esteve o alargamento dos mandatos atribu\u00eddos \u00e0 Comiss\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos, incluindo novas responsabilidades na monitoria de instrumentos internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
Macassar referiu, por exemplo, o mandato especial atribu\u00eddo \u00e0 CNDH em 2013 como mecanismo preventivo contra a tortura, bem como a recente responsabilidade de monitorar a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
Face a estas responsabilidades acrescidas, o presidente da CNDH sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a capacidade institucional e financeira da Comiss\u00e3o, de modo a garantir uma resposta mais eficaz \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No final, Macassar considerou que o encontro decorreu num ambiente de abertura, permitindo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com o seu funcionamento e com a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.
\nPor:\u00a0 Joao Mbatine<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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