A Comiss\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento da Assembleia da Rep\u00fablica (2\u00aa Comiss\u00e3o) pretende avan\u00e7ar com a cria\u00e7\u00e3o de um manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar, uma ferramenta considerada estrat\u00e9gica para refor\u00e7ar o controlo sobre a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e a gest\u00e3o das finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n
A iniciativa foi destacada esta ter\u00e7a-feira pela vice-presidente da comiss\u00e3o, Cernilde Am\u00e9lia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Mo\u00e7ambique, El\u00edsio Muendane.<\/p>\n
Segundo Muchanga, embora a comiss\u00e3o j\u00e1 desenvolva actividades regulares de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia de um manual orientador poder\u00e1 elevar o padr\u00e3o de actua\u00e7\u00e3o do parlamento, tornando os processos mais estruturados, profissionais e transparentes.<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o j\u00e1 exerce a sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, mas um instrumento desta natureza vai permitir melhorar a organiza\u00e7\u00e3o e a qualidade do trabalho parlamentar\u201d, sublinhou.<\/p>\n
A respons\u00e1vel recordou que a Comiss\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento desempenha um papel central na an\u00e1lise de documentos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds, sobretudo aqueles ligados \u00e0 planifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado, \u00e1reas determinantes para o crescimento econ\u00f3mico e para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes.<\/p>\n
No encontro, Muchanga tamb\u00e9m destacou o valor da coopera\u00e7\u00e3o com parceiros internacionais, afirmando que a troca de experi\u00eancias e o acesso a novos conhecimentos contribuem para modernizar o funcionamento do parlamento e refor\u00e7ar a sua capacidade de supervis\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, o representante do Internacional IDEA em Mo\u00e7ambique, El\u00edsio Muendane, reafirmou o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o em continuar a apoiar iniciativas que visam consolidar a democracia e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n
Muendane explicou que o apoio se enquadra num programa de promo\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica financiado pela Uni\u00e3o Europeia e com implementa\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2027. Entre as prioridades do programa est\u00e3o a reforma eleitoral, a observa\u00e7\u00e3o eleitoral e o fortalecimento institucional do parlamento.<\/p>\n
O programa inclui ac\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica e iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o dirigidas aos deputados e aos funcion\u00e1rios parlamentares, com o objectivo de melhorar o processo legislativo e refor\u00e7ar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Para Muendane, o fortalecimento do parlamento \u00e9 um passo essencial para garantir maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e criar condi\u00e7\u00f5es para um desenvolvimento econ\u00f3mico mais inclusivo.<\/p>\n
\u201cO fortalecimento da democracia deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento econ\u00f3mico. Instrumentos como a planifica\u00e7\u00e3o e a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para garantir direitos sociais e promover o bem-estar dos cidad\u00e3os\u201d, destacou.<\/p>\n
Com esta iniciativa, a Comiss\u00e3o do Plano e Or\u00e7amento pretende dar mais um passo no refor\u00e7o da supervis\u00e3o parlamentar, num momento em que a transpar\u00eancia e a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos assumem crescente import\u00e2ncia para a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es do Estado. (o pa\u00eds)<\/p>\n
Por: IZILDA CHILUNDO<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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