{"id":6061,"date":"2026-03-01T16:04:26","date_gmt":"2026-03-01T14:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=6061"},"modified":"2026-03-01T16:04:26","modified_gmt":"2026-03-01T14:04:26","slug":"governo-transferiu-apenas-227-dos-fundos-destinados-a-provincias-e-comunidades-extractivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/2026\/03\/01\/governo-transferiu-apenas-227-dos-fundos-destinados-a-provincias-e-comunidades-extractivas\/","title":{"rendered":"GOVERNO TRANSFERIU APENAS 2,27% DOS FUNDOS DESTINADOS A PROV\u00cdNCIAS E COMUNIDADES EXTRACTIVAS"},"content":{"rendered":"

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo n\u00e3o cumpriu a totalidade das transfer\u00eancias relativas aos 10% do Imposto sobre a Produ\u00e7\u00e3o Mineira e Petrol\u00edfera, que deveriam ser canalizados para as prov\u00edncias (7,25%) e comunidades (2,75%) que acolhem projectos de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.\"Mo\u00e7ambique<\/p>\n

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Segundo o Balan\u00e7o do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) de 2025, apenas 2,27% do montante planeado foi efectivamente transferido, incluindo valores em atraso do \u00faltimo ano da governa\u00e7\u00e3o de Filipe Nyusi.<\/p>\n

Em 2025, estavam previstos 722,40 milh\u00f5es de Meticais para as prov\u00edncias e comunidades, valor que aumentou para 928,45 milh\u00f5es devido a saldos transitados de 2024. No entanto, apenas 21,12 milh\u00f5es de Meticais chegaram aos destinat\u00e1rios, ficando o restante por liquidar, com promessa de regulariza\u00e7\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n

Para os \u201cprojectos estruturantes\u201d das prov\u00edncias, foram inicialmente or\u00e7amentados 523,7 milh\u00f5es de Meticais, passando para 725,05 milh\u00f5es com os saldos de 2024. Desse montante, apenas 4,82 milh\u00f5es de Meticais foram transferidos, deixando 720,23 milh\u00f5es por canalizar para 2026.<\/p>\n

No caso das comunidades hospedeiras da ind\u00fastria extractiva, estava previsto um or\u00e7amento de 198,7 milh\u00f5es de Meticais, que subiu para 202,47 milh\u00f5es com valores transitados. Deste total, s\u00f3 15,3 milh\u00f5es de Meticais chegaram \u00e0s comunidades, mantendo uma d\u00edvida de 187,1 milh\u00f5es.\"Governo<\/p>\n

Auditorias do Tribunal Administrativo revelaram que, em 2023, o Governo reportou pagamentos completos no valor de 77,1 milh\u00f5es de Meticais, mas na pr\u00e1tica, apenas 21,5 milh\u00f5es chegaram a seis comunidades nas prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia e Cabo Delgado. Em 2024, pelo menos 123 milh\u00f5es de Meticais n\u00e3o foram transferidos das 318,7 milh\u00f5es previstas, afectando principalmente a Zamb\u00e9zia e Tete.<\/p>\n

O atraso na transfer\u00eancia dos fundos evidencia, mais uma vez, falhas na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e coloca em risco o desenvolvimento das prov\u00edncias e comunidades que suportam a explora\u00e7\u00e3o mineira e petrol\u00edfera em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

Por: Jaime Alberto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo n\u00e3o cumpriu a totalidade das transfer\u00eancias relativas aos 10% do Imposto sobre a Produ\u00e7\u00e3o Mineira e Petrol\u00edfera, que deveriam ser canalizados para as prov\u00edncias (7,25%) e comunidades (2,75%) que acolhem projectos de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Segundo o Balan\u00e7o do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) de 2025, apenas 2,27% do montante planeado foi efectivamente transferido, incluindo valores em atraso do \u00faltimo ano da governa\u00e7\u00e3o de Filipe Nyusi. Em 2025, estavam previstos 722,40 milh\u00f5es de Meticais para as prov\u00edncias e comunidades,…<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":6063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[96,100,159],"tags":[],"class_list":["post-6061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias-nacionais","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6064,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6061\/revisions\/6064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}