{"id":5749,"date":"2026-02-25T17:00:55","date_gmt":"2026-02-25T15:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=5749"},"modified":"2026-02-25T17:00:55","modified_gmt":"2026-02-25T15:00:55","slug":"extensionistas-denunciam-perseguicoes-e-ameacas-de-processos-crime-por-retencao-de-motorizadas-do-sustenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/2026\/02\/25\/extensionistas-denunciam-perseguicoes-e-ameacas-de-processos-crime-por-retencao-de-motorizadas-do-sustenta\/","title":{"rendered":"Extensionistas denunciam persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as de processos-crime por reten\u00e7\u00e3o de motorizadas do SUSTENTA"},"content":{"rendered":"
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Um grupo de extensionistas agr\u00edcolas com contratos entretanto caducados no \u00e2mbito do Programa SUSTENTA<\/span><\/span> denuncia estar a ser alvo de press\u00f5es e amea\u00e7as de instaura\u00e7\u00e3o de processos-crime por alegada reten\u00e7\u00e3o de motorizadas utilizadas durante a vig\u00eancia dos contratos.<\/p>\n

Segundo os profissionais, ao longo de quatro anos de actividade nunca lhes foi assegurado apoio financeiro m\u00ednimo para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, incluindo combust\u00edvel, cr\u00e9dito operacional, manuten\u00e7\u00e3o das motorizadas, fardamento ou equipamentos b\u00e1sicos de trabalho. Alegam ter suportado, com recursos pr\u00f3prios, todos os encargos necess\u00e1rios para o desempenho das actividades no terreno.<\/p>\n

De acordo com os denunciantes, o primeiro contrato com o SUSTENTA foi celebrado em Novembro de 2020, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, tendo terminado em Mar\u00e7o de 2023. Posteriormente, afirmam ter assinado novos contratos com o Fundo Agr\u00e1rio de Extens\u00e3o Rural<\/span><\/span> (FAR), igualmente com dura\u00e7\u00e3o de dois anos. Contudo, sustentam que, durante todo esse per\u00edodo, n\u00e3o receberam meios log\u00edsticos ou operacionais adequados.<\/p>\n

Os extensionistas relatam que delegados provinciais estar\u00e3o a orientar directores distritais no sentido de instaurar processos-crime contra os profissionais que ainda mant\u00eam as motorizadas, as quais consideram estar a reter como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelos valores investidos ao longo dos contratos.<\/p>\n

A den\u00fancia refere ainda amea\u00e7as de submiss\u00e3o de casos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/span><\/span> (PGR) contra aqueles que se recusem a devolver os meios sem que haja compensa\u00e7\u00e3o financeira ou regulariza\u00e7\u00e3o dos montantes despendidos.<\/p>\n

Entre os casos apontados, destaca-se a notifica\u00e7\u00e3o de um extensionista pelo Comando Distrital da Pol\u00edcia no distrito de Chemba, relacionada com uma motorizada afecta ao programa SUSTENTA.<\/p>\n

Os profissionais consideram a situa\u00e7\u00e3o injusta e ilegal, defendendo que o Estado e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas n\u00e3o cumpriram as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e que a exig\u00eancia de devolu\u00e7\u00e3o dos bens est\u00e1 a ser feita sem negocia\u00e7\u00e3o ou reconhecimento dos encargos suportados pelos trabalhadores.<\/p>\n

A den\u00fancia foi apresentada sob anonimato, por receio de repres\u00e1lias administrativas, disciplinares e judiciais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por:Joao Mbatine<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n
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