Um grupo de 29 deputados da Assembleia Nacional de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe destituiu, esta sexta-feira, a presidente do parlamento, Celmira do Sacramento, e aprovou a exonera\u00e7\u00e3o dos cinco ju\u00edzes do Tribunal Constitucional, numa sess\u00e3o realizada sob forte presen\u00e7a policial.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade, Celmira do Sacramento fica definitivamente suspensa das fun\u00e7\u00f5es de presidente da Assembleia Nacional da XII legislatura. A lideran\u00e7a do parlamento passa a ser assumida, de forma interina, pelo vice-presidente Abnildo D\u2019Oliveira, atualmente deputado independente, ap\u00f3s a sua sa\u00edda do grupo parlamentar da ADI.<\/p>\n
O documento estabelece ainda que a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente do parlamento dever\u00e1 ocorrer no prazo m\u00e1ximo de 10 dias.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, os deputados aprovaram outras resolu\u00e7\u00f5es que incluem a revoga\u00e7\u00e3o de uma lei aprovada no in\u00edcio da legislatura, a exonera\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes do Tribunal Constitucional eleitos em 2022, a elei\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral e a decis\u00e3o de transferir os trabalhos das comiss\u00f5es especializadas para a plen\u00e1ria durante os pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n
A sess\u00e3o plen\u00e1ria decorreu nas instala\u00e7\u00f5es da Universidade de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e foi dirigida pelo segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, do MLSTP.<\/p>\n
Os deputados que promoveram a destitui\u00e7\u00e3o acusam Celmira do Sacramento de violar de forma grave as leis e o regimento parlamentar, considerando que a sua atua\u00e7\u00e3o prejudicou a imagem e o prest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, registaram-se confrontos entre deputados da A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Independente (ADI), que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao Governo, e as for\u00e7as policiais. O impasse surgiu ap\u00f3s os parlamentares terem sido impedidos de aceder \u00e0 sede do parlamento, que se encontrava encerrada.<\/p>\n
Perante a situa\u00e7\u00e3o, o grupo de deputados que se declara maiorit\u00e1rio decidiu transferir a sess\u00e3o para a universidade. No entanto, deputados da ADI contr\u00e1rios ao Governo tentaram bloquear o acesso, o que levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia para garantir a entrada dos 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e da ala da ADI favor\u00e1vel ao Executivo.<\/p>\n
Durante os confrontos, um ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, ter\u00e1 sido atingido na cabe\u00e7a por uma pedra, alegadamente lan\u00e7ada por uma deputada da ADI, sendo posteriormente visto na sess\u00e3o com um len\u00e7o a cobrir o ferimento.<\/p>\n
A crise pol\u00edtica teve in\u00edcio no in\u00edcio da semana, na sequ\u00eancia de diverg\u00eancias em torno de uma mo\u00e7\u00e3o de censura ao Governo do primeiro-ministro Am\u00e9rico Ramos, apresentada por uma ala da ADI e posteriormente retirada. A falta de consenso agravou-se com o encerramento de sess\u00f5es por parte da presidente da Assembleia e o cancelamento da agenda parlamentar, o que levou o MLSTP a avan\u00e7ar com a iniciativa de destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, Celmira do Sacramento rejeitou a legalidade da sess\u00e3o, alegando que n\u00e3o podem ser realizadas plen\u00e1rias sem a sua condu\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e presid\u00eancia, enquanto se encontra em pleno exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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