A comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao baleamento mortal de cinco reclusos numa cadeia no centro de Mo\u00e7ambique, durante uma tentativa de evas\u00e3o, concluiu que o incidente se deveu ao incumprimento de medidas de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a por parte do estabelecimento prisional.<\/p>\n
\u201cVerificou-se a inobserv\u00e2ncia das medidas de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria\u201d, disse ontem Yasalde de Sousa, presidente da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, escreve a Carta de Mocambique.<\/p>\n
Aquele respons\u00e1vel anunciou os resultados dez dias depois do prazo prometido pela ministra da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito apurou que o Estabelecimento Penitenci\u00e1rio de Milange, na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, era apenas guarnecido por um agente para 282 reclusos, quando aconteceu a tentativa de fuga, \u00e0 hora de jantar, no dia 13 de junho.<\/p>\n
Yasalde de Sousa declarou que o guarda respons\u00e1vel pelos disparos n\u00e3o atirou com a inten\u00e7\u00e3o de matar, mas para persuadir os reclusos a desistirem da tentativa de fuga. \u201cA inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era de matar, era para neutralizar, porque, avaliando pelo efetivo [de guardas] e pelo n\u00famero de reclusos naquele momento, era um risco para a seguran\u00e7a da pr\u00f3pria penitenci\u00e1ria, para o distrito e, qui\u00e7\u00e1, para toda a prov\u00edncia em geral\u201d, enfatizou Sousa.<\/p>\n
O guarda come\u00e7ou por disparar para o ar, quando os reclusos arrombaram o primeiro port\u00e3o, e s\u00f3 atirou contra os prisioneiros, quando tentaram arrombar o segundo port\u00e3o, acrescentou. Dos disparos, resultou a morte de cinco reclusos, tr\u00eas nas instala\u00e7\u00f5es do estabelecimento prisional e dois a caminho do hospital, apurou o inqu\u00e9rito. Dois reclusos sofreram ferimentos ligeiros.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito avan\u00e7ou que foram abertos processos disciplinares, na sequ\u00eancia das falhas de seguran\u00e7a que resultaram no incidente fatal. Por outro lado, as autoridades refor\u00e7aram a prote\u00e7\u00e3o no estabelecimento visando evitar futuros dist\u00farbios naquela cadeia.<\/p>\n
Em 2019, o Estabelecimento Penitenci\u00e1rio de Milange foi alvo de uma evas\u00e3o em massa de reclusos.<\/p>\n
Fonte: FOLHA DE MAPUTO<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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