{"id":4548,"date":"2026-01-27T11:01:05","date_gmt":"2026-01-27T09:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=4548"},"modified":"2026-01-27T11:01:05","modified_gmt":"2026-01-27T09:01:05","slug":"politicas-de-urbanizacao-estao-desfasadas-da-realidade-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/2026\/01\/27\/politicas-de-urbanizacao-estao-desfasadas-da-realidade-do-pais\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O DESFASADAS DA REALIDADE DO PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"

As pol\u00edticas habitacionais implementadas no pa\u00eds foram concebidas<\/strong> com base em realidades europeias, factor que dificultou<\/strong> a sua aplica\u00e7\u00e3o no contexto nacional e contribuiu<\/strong> para o surgimento de assentamentos informais. A constata\u00e7\u00e3o foi apresentada<\/strong> esta segunda-feira, em Maputo, durante o lan\u00e7amento da metodologia para a gera\u00e7\u00e3o de dados urbanos compar\u00e1veis.<\/p>\n

As constru\u00e7\u00f5es desordenadas e a precariedade das habita\u00e7\u00f5es continuaram<\/strong> a constituir um dos principais desafios urbanos no pa\u00eds, sendo igualmente apontadas<\/strong> como uma das causas recorrentes das inunda\u00e7\u00f5es nas cidades.<\/p>\n

Perante membros do Governo e especialistas em ordenamento territorial, ficou evidente<\/strong> que os assentamentos informais resultaram<\/strong> da inadequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas e da inefici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Estatal, Teodoro Vales, afirmou<\/strong> que Mo\u00e7ambique n\u00e3o disp\u00f5e de instrumentos de planeamento concebidos de raiz para a sua realidade. Segundo explicou, os planos estruturais e directores foram importados<\/strong> de outros contextos e n\u00e3o corresponderam<\/strong> \u00e0 forma como a popula\u00e7\u00e3o ocupa o territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cO urbanista trabalha<\/strong> \u00e0 escala do quarteir\u00e3o, enquanto a popula\u00e7\u00e3o l\u00ea<\/strong> o territ\u00f3rio \u00e0 escala da parcela onde constr\u00f3i a sua casa. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente diferente<\/strong>, pelo que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue<\/strong> esses instrumentos\u201d, referiu<\/strong>.<\/p>\n

As autoridades locais foram igualmente apontadas<\/strong> como promotoras da desorganiza\u00e7\u00e3o habitacional, devido \u00e0 dificuldade em disponibilizar terrenos infra-estruturados e instrumentos de ordenamento aprovados. Segundo foi explicado, investidores e cidad\u00e3os acabaram por ocupar<\/strong> espa\u00e7os de forma informal para n\u00e3o perderem oportunidades de neg\u00f3cio ou de habita\u00e7\u00e3o, face \u00e0 morosidade dos processos municipais.<\/p>\n

Zeca Viagem, igualmente do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Estatal, defendeu<\/strong> a necessidade de maior coordena\u00e7\u00e3o entre os decisores pol\u00edticos, as autarquias e a popula\u00e7\u00e3o. O respons\u00e1vel alertou<\/strong> que, em muitas autarquias sem planos de estrutura, as \u00e1reas urbanas passaram a ser definidas<\/strong> pelos interesses empresariais, sem uma vis\u00e3o clara de ordenamento territorial.<\/p>\n

Perante este cen\u00e1rio, os minist\u00e9rios das Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica lan\u00e7aram<\/strong> uma plataforma de padroniza\u00e7\u00e3o de dados urbanos, com apoio da UN-Habitat, visando melhorar a planifica\u00e7\u00e3o e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Inoc\u00eancio Impissa, explicou<\/strong> que a adop\u00e7\u00e3o da metodologia DEGURBA vai permitir<\/strong> melhorar a qualidade e comparabilidade dos dados urbanos, refor\u00e7ar o planeamento estrat\u00e9gico baseado em evid\u00eancias e fortalecer<\/strong> a formula\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Por sua vez, o ministro das Obras P\u00fablicas e Habita\u00e7\u00e3o, Fernando Rafael, considerou<\/strong> que a iniciativa poder\u00e1 contribuir<\/strong> para travar o surgimento de novos assentamentos informais, defendendo um planeamento urbano mais informado, resiliente, inclusivo e equilibrado.<\/p>\n

Segundo o Governo, a metodologia harmonizada vai possibilitar<\/strong> uma melhor defini\u00e7\u00e3o das prioridades de investimento e contribuir<\/strong> para uma urbaniza\u00e7\u00e3o mais adequada \u00e0 realidade mo\u00e7ambicana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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