Dezenas de agentes do servi\u00e7o financeiro m\u00f3vel M-Pesa manifestaram-se, esta segunda-feira, em frente \u00e0 sede da Vodacom, na cidade de Maputo, em contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de 10 por cento sobre as comiss\u00f5es auferidas no exerc\u00edcio da actividade.<\/p>\n
Munidos de apitos e cartazes, os manifestantes exigiram a revoga\u00e7\u00e3o imediata da medida, que consideram penalizadora e desajustada \u00e0 realidade socioecon\u00f3mica dos operadores no terreno. Segundo os agentes, o novo desconto mensal compromete seriamente a sustentabilidade do neg\u00f3cio e amea\u00e7a o sustento de milhares de fam\u00edlias que dependem exclusivamente desta fonte de rendimento.<\/p>\n
Os participantes no protesto afirmam que, apesar do esfor\u00e7o di\u00e1rio para garantir o funcionamento e a proximidade do servi\u00e7o junto das comunidades, a redu\u00e7\u00e3o das margens de lucro torna a actividade cada vez menos vi\u00e1vel. Na sua \u00f3ptica, a carga fiscal imposta n\u00e3o tem em conta os custos operacionais e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agentes.<\/p>\n
Entretanto, o Governo defende a reten\u00e7\u00e3o com base nas recentes directrizes fiscais, enquadradas nas Leis n.\u00ba 11\/2025 e 12\/2025, que estabelecem o regime do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC). As autoridades consideram que a medida visa assegurar maior equidade e alargamento da base tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Para os agentes do M-Pesa, contudo, o imposto representa um \u201cgolpe directo\u201d na sua sobreviv\u00eancia, sublinhando que a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das normas fiscais n\u00e3o deve sobrepor-se \u00e0 dignidade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia dos trabalhadores.<\/p>\n
O protesto foi descrito como um acto de resist\u00eancia colectiva e um apelo \u00e0s autoridades para a revis\u00e3o urgente do modelo de tributa\u00e7\u00e3o aplicado ao sector, defendendo que a protec\u00e7\u00e3o da vida e do bem-estar das pessoas deve prevalecer sobre os objectivos de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do Estado.<\/p>\n
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