O ministro da Economia e Finan\u00e7as, Max Tonela, reuniu-se, esta semana, com parceiros internacionais para apresentar as principais actualiza\u00e7\u00f5es sobre o progresso da remo\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique da lista cinzenta do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI).<\/p>\n
O encontro enquadrou-se no processo de avalia\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de progresso pelo GAFI em Paris, Fran\u00e7a, no dia 23 de Junho, onde foram avaliados os desenvolvimentos levados a cabo por Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
O embaixador da Uni\u00e3o Europeia, Antonino Maggiore, elogiou o trabalho realizado, destacando a dedica\u00e7\u00e3o, o elevado n\u00edvel de empenho e a coordena\u00e7\u00e3o do Governo, reconhecendo, no entanto, que ainda existem muitos desafios pela frente.<\/p>\n
J\u00e1 o director-geral-adjunto do Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o Financeira de Mo\u00e7ambique (GIFiM), Lu\u00eds Cezerilo, apresentou os desenvolvimentos e os passos subsequentes a serem tomados pelos sectores relevantes de acordo com o calend\u00e1rio do GAFI, at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o, marcada para 3 de Outubro.<\/p>\n
Lu\u00eds Cezerilo apresentou tamb\u00e9m um sistema de gest\u00e3o de documentos desenvolvido internamente que aumenta a efici\u00eancia e permite o acompanhamento efectivo dos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Do lado da PGR, foi apontado como um dos maiores desafios a escassez de recursos financeiros para a conclus\u00e3o de plataformas inform\u00e1ticas que ir\u00e3o responder a quest\u00f5es estat\u00edsticas.<\/p>\n
A unidade Kimberley manifestou preocupa\u00e7\u00f5es de financiamento no processo de divulga\u00e7\u00e3o de directrizes a n\u00edvel nacional e na pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o e recrutamento de novos t\u00e9cnicos para que tenha capacidade de realizar essa socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Da parte do SERNIC, foi destacado o trabalho que poderia ser feito internamente em rela\u00e7\u00e3o ao branqueamento de capitais j\u00e1 realizado, sendo apontada a coordena\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica abrangente aos agentes a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Por seu turno, o Banco de Mo\u00e7ambique refor\u00e7ou a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos sectores de maior risco j\u00e1 identificados, destacando-se a necessidade de apoio nas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Ainda na \u00e1rea financeira, o Instituto de Supervis\u00e3o de Seguros apontou a necessidade de uma maior divulga\u00e7\u00e3o para que se possa responder aos requisitos de efectividade colocados pelo GAFI.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de todos os sectores governamentais envolvidos no processo de remo\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique da lista cinzenta, nomeadamente a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o Tribunal Supremo (incide no apoio \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e interoperabilidade dos futuros sistemas e na forma\u00e7\u00e3o), a Unidade Kimberly (divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o), o SERNIC (cujo foco assenta na forma\u00e7\u00e3o e no apoio aos meios de investiga\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o), as Alf\u00e2ndegas (apoio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas inform\u00e1ticas e dom\u00ednio efectivo da legisla\u00e7\u00e3o existente), o Banco de Mo\u00e7ambique e o Instituto de Supervis\u00e3o de Seguros (forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica), bem como de parceiros e financiadores externos como a Uni\u00e3o Europeia, FMI, Banco Mundial e embaixadas de Portugal e da Su\u00ed\u00e7a, atrav\u00e9s do ICAR (International Centre for Asset Recovery, do Basel Institute on Governance).<\/p>\n
O an\u00fancio do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira de colocar Mo\u00e7ambique na lista cinzenta foi feito no final de uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria, em Paris, a 21 de Outubro de 2022, que juntou delegados dos 200 pa\u00edses e jurisdi\u00e7\u00f5es que integram este \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia internacional contra actividades ilegais e criminosas.<\/p>\n
O Gabinete de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI) deu apenas dois anos para Mo\u00e7ambique melhorar a sua estrutura de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a contar desde Outubro de 2022. Se falhar, sofrer\u00e1 bloqueios nas transac\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. A luta, agora, \u00e9 com todas as armas.<\/p>\n
Fonte ; O Pais<\/p>\n
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