A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios de Mo\u00e7ambique diz que os funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Maputo que estiveram em greve t\u00eam direito de receber com base na Tabela Salarial \u00danica (TSU) e explica que h\u00e1 alguns munic\u00edpios que captam receitas fiscais suficientes e com capacidade de sobreviver por si.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio desta semana, os funcion\u00e1rios de diversos sectores do Munic\u00edpio de Maputo, incluindo o pessoal afecto ao Gabinete do Presidente do Munic\u00edpio, paralisaram actividades, exigindo o seu enquadramento na TSU. Ali\u00e1s, exibiam documentos de enquadramento provis\u00f3rio na nova tabela, assinados em Novembro de 2022.<\/p>\n
Esta quinta-feira, reunida em Maputo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios entende que estes funcion\u00e1rios t\u00eam direito de receber sal\u00e1rios com base na TSU.<\/p>\n
\u201cOs funcion\u00e1rios dos munic\u00edpios s\u00e3o servidores p\u00fablicos, portanto, nessa capacidade, n\u00e3o temos d\u00favidas quanto a isso. Penso que o direito deles de receberem nunca foi negado, a quest\u00e3o \u00e9 viabilizar esse mesmo direito e viabilizar, como eu dizia, n\u00e3o \u00e9 uma viabiliza\u00e7\u00e3o que se faz de dia para noite, h\u00e1 um conjunto de procedimentos\u201d, disse Carlos Mucapera, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, Mucapera diz que h\u00e1 autarquias no pa\u00eds que captam receitas que seriam suficientes para a sua sobreviv\u00eancia e com menos depend\u00eancia dos fundos do Estado. \u201cN\u00f3s temos munic\u00edpios que realmente t\u00eam capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, o que \u00e9 bastante positivo, entretanto continuam a receber recursos provenientes do Or\u00e7amento do Estado. Temos v\u00e1rios exemplos, temos o Munic\u00edpio da Matola, o Munic\u00edpio de Maputo e tantos outros que conseguem. Como disse anteriormente, os munic\u00edpios s\u00e3o chamados a encontrar solu\u00e7\u00f5es aos seus problemas a n\u00edvel local.\u201d<\/p>\n
O Munic\u00edpio da Matola, com um or\u00e7amento de cerca de mil duzentos milh\u00f5es de Meticais para este ano, diz que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de pagar aos funcion\u00e1rios com base na TSU. \u201cO pagamento, atrav\u00e9s da nova Tabela Salarial \u00danica, exige que usemos um sistema de gest\u00e3o de recursos humanos, portanto, n\u00f3s estamos, neste momento, no processo de adestramento de todos os funcion\u00e1rios nesse sistema de gest\u00e3o de recursos humanos que, em breve, ter\u00e3o o seu t\u00e9rmino e da\u00ed em diante iniciaremos o pagamento com base na nova TSU\u201d, avan\u00e7ou Ana Maria Alves, vereadora de Finan\u00e7as no Munic\u00edpio de Maputo.<\/p>\n
Decorreu hoje em Maputo um encontro de reflex\u00e3o sobre a revis\u00e3o da Lei de Finan\u00e7as Municipais, criada h\u00e1 15 anos. Os munic\u00edpios entendem que \u00e9 chegado o momento de rever o instrumento legal, olhando para o n\u00famero de autarquias actualmente existentes no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para a percentagem de dinheiro do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica que o tesouro canaliza aos munic\u00edpios, bem como a f\u00f3rmula usada para a distribui\u00e7\u00e3o desses mesmos fundos, que considera apenas dois elementos, para o seu c\u00e1lculo, que s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea de cada autarquia.<\/p>\n
Fonte; O Pais<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios de Mo\u00e7ambique diz que os funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Maputo que estiveram em greve t\u00eam direito de receber com base na Tabela Salarial \u00danica (TSU) e explica que h\u00e1 alguns munic\u00edpios que captam receitas fiscais suficientes e com capacidade de sobreviver por si. Logo no in\u00edcio desta semana, os funcion\u00e1rios de diversos sectores do Munic\u00edpio de Maputo, incluindo o pessoal afecto ao Gabinete do Presidente do Munic\u00edpio, paralisaram actividades, exigindo o seu enquadramento na TSU. Ali\u00e1s, exibiam documentos de enquadramento provis\u00f3rio na nova tabela, assinados…<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":2562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-2560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2560"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2563,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2560\/revisions\/2563"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}