A Empresa Municipal de Transportes P\u00fablicos de Maputo aluga \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas autocarros que deviam transportar passageiros.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica acontece nas horas em que a procura pelo transporte \u00e9 maior, prejudicando, assim, v\u00e1rias pessoas. Por duas semanas, tent\u00e1mos obter uma reac\u00e7\u00e3o junto da EMTPM, mas a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis falar sobre o assunto.<\/p>\n
O problema de escassez de transporte p\u00fablico na zona metropolitana de Maputo j\u00e1 tem \u201cbarba branca\u201d. Ali\u00e1s, esta \u00e9 uma guerra antiga, cr\u00f3nica e sem um fim \u00e0 vista. Parece que os mun\u00edcipes est\u00e3o condenados a um eterno sofrimento e as empresas p\u00fablicas de transporte parecem incapazes de satisfazer a necessidade de mobilidade no Grande Maputo. Ent\u00e3o, porque \u00e9 que elas existem?<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos, trazemos um contraste entre o que as empresas p\u00fablicas deviam fazer face \u00e0 crise de transporte e o que est\u00e3o, na realidade, a fazer.<\/p>\n
Quando o dia nasce, na Cidade de Maputo, os mun\u00edcipes, que devem cumprir os seus deveres, acordam com o pesadelo da escassez de transporte.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 transporte. Todos os dias passamos mal. H\u00e1 muitas dificuldades para apanhar chapa\u201d, contou Erc\u00edlio Senda, um dos mun\u00edcipes da capital do pa\u00eds.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 assim, n\u00e3o s\u00f3 todos os dias, mas tamb\u00e9m em todos os lugares. \u201cS\u00f3 h\u00e1 um TPM, o que faz com que muitos de n\u00f3s fiquemos nas paragens por mais de uma hora. Por isso, acabamos por chegar tarde ao servi\u00e7o ou mesmo \u00e0 faculdade. \u00c9 triste\u201d, lamentou Nilton, estudante que procurava chegar \u00e0 faculdade.<\/p>\n
O objectivo \u00e9 chegar ao destino, seja que horas forem, e para isso n\u00e3o se medem esfor\u00e7os. A boa-f\u00e9 de alguns particulares \u00e9 que tem valido a pena. \u201cSocorremo-nos dessas boleias que t\u00eam passado por aqui (paragem), e eles ajudam, porque n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico\u201d, afirmou Liz Tivane, uma das benefici\u00e1rias das boleias.<\/p>\n
\u00c9 assim que se sobrevive na capital do pa\u00eds nas primeiras horas de todos os dias \u00fateis da semana.<\/p>\n
Afinal, por onde andam as empresas municipais de transporte p\u00fablico? Esta pergunta leva-nos a um dos parques da Empresa Municipal de Transportes P\u00fablicos de Maputo, EMTPM.<\/p>\n
Em exclusivo, a equipa do \u201cO Pa\u00eds\u201d acompanhou, por tr\u00eas dias seguidos, o movimento de sa\u00edda de autocarros da EMTPM. Passavam-se 30 minutos das quatro horas da manh\u00e3.<\/p>\n
Engana-se quem pensa que as sa\u00eddas por n\u00f3s registadas eram para o transporte p\u00fablico. Os autocarros que s\u00e3o para o p\u00fablico foram reservados.<\/p>\n
\u201cOs patr\u00f5es\u201d, como s\u00e3o chamados os que fazem a reserva, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os minist\u00e9rios da Economia e Finan\u00e7as, da Sa\u00fade, as Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique e o Hospital Central de Maputo, entre v\u00e1rias outras.<\/p>\n
A reserva dos autocarros de transporte p\u00fablico \u00e9 feita no per\u00edodo em que as pessoas mais precisam. Ou seja, das quatro horas da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s oito.<\/p>\n
A nossa equipa de reportagem seguiu um dos autocarros reservados e acompanhou a recolha de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Na jornada, a viatura que seguimos ostentava um letreiro que indicava \u201cBaixa-Zimpeto\u201d como a sua rota e, na parte frontal, tem a placa \u201creservado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
De paragem em paragem, o autocarro vai recolhendo os funcion\u00e1rios. Num dos pontos de recolha, uma facto in\u00e9dito e digno de destaque.<\/p>\n
Uma aluna, uniformizada, com pasta \u00e0s costas, apressa-se para tomar o transporte p\u00fablico. Bem na entrada, ela fica a saber que o autocarro \u00e9 reservado aos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
E, logo a seguir, aparece uma senhora, aparentemente, atrasada. Era uma funcion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a entrar no mesmo autocarro que foi interditado \u00e0 aluna.<\/p>\n
Assim, o autocarro seguiu viagem recolhendo os funcion\u00e1rios at\u00e9 chegarem ao servi\u00e7o. \u00c9 assim que a coisa funciona em todos os autocarros reservados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
S\u00e3o autocarros que deviam transportar o p\u00fablico a serem privados por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esta pr\u00e1tica acontece numa altura em que a pr\u00f3pria EMTPM reconhece que n\u00e3o disp\u00f5e de frota suficiente para responder \u00e0 demanda.<\/p>\n
O PCA da EMTPM, Louren\u00e7o Albino, reconheceu, em Maio deste ano, que se deve encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise de transporte na capital do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cPreocupamo-nos tanto quando acordamos e vemos terminais cheios de utentes \u00e0 procura de transporte p\u00fablico. N\u00f3s pensamos que, como transportadores, temos de ter uma solu\u00e7\u00e3o para esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, assumiu Louren\u00e7o Albino, PCA da EMTPM, com um tom aparentemente preocupado.<\/p>\n
Um discurso que parece contradit\u00f3rio. \u00c9 que a empresa est\u00e1 a alugar mais de 20 autocarros, do total de 60 que est\u00e3o operacionais.<\/p>\n
Baseando-se na amostra de 20 autocarros, que s\u00e3o reservados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas horas de ponta, n\u00e3o s\u00e3o poucas as pessoas que ficam muito tempo nas paragens e sem transporte.<\/p>\n
Fa\u00e7amos contas r\u00e1pidas: Consideremos que um autocarro carrega, em m\u00e9dia, 100 passageiros entre sentados e de p\u00e9. Assumindo que s\u00e3o 20 autocarros que n\u00e3o recolhem as pessoas nas paragens porque foram reservados a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que pelo menos duas mil pessoas s\u00e3o deixadas \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte nas paragens, por viagem. Se fizermos as contas de ida e volta, totalizam quatro mil passageiros que ficam por terra.<\/p>\n
Ainda que todos os autocarros estivessem ao servi\u00e7o dos passageiros, segundo o PCA da EMTPM, n\u00e3o seria suficiente para responder \u00e0 procura. \u201cPrecisamos de mais autocarros. Com cerca de 300 (autocarros) \u00e9 poss\u00edvel atendermos \u00e0 demanda\u201d, s\u00e3o contas do PCA da EMTPM feitas em Setembro do ano passado.<\/p>\n
A reserva de autocarros est\u00e1 prevista no rol de servi\u00e7os da EMTPM, mas que o mesmo n\u00e3o colocaria em causa o principal objectivo da empresa: transportar passageiros.<\/p>\n
Ali\u00e1s, existe uma empresa espec\u00edfica para o aluguer de viaturas, a EMTPM Tours, para evitar que passageiros e institui\u00e7\u00f5es disputem os mesmos autocarros.<\/p>\n
A Empresa Municipal da Matola disp\u00f5e, tamb\u00e9m, de um servi\u00e7o de reserva, mas afirma que a sua prioridade s\u00e3o os passageiros.<\/p>\n
Por isso, com uma frota de 57 autocarros, a Empresa de Transportes da Matola n\u00e3o tem sequer um reservado por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada para o transporte de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cPoderia citar um exemplo. Apareceu-nos uma institui\u00e7\u00e3o a querer reservar 10 autocarros e n\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos aceitar\u201d, revelou Semi\u00e3o Mate, administrador comercial da Empresa Municipal de Transporte da Matola.<\/p>\n
Ali\u00e1s, aos fins-de-semana, a empresa tem feito o aluguer de autocarros \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es religiosas, privadas e para alguns sociais.<\/p>\n
A Empresa Municipal da Matola reconhece que o neg\u00f3cio de transporte de passageiros n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel, mas sublinha que em nenhum momento pode disponibilizar mais autocarros para serem reservados de modo a ganhar mais dinheiro.<\/p>\n
Pensamento diferente tem a EMTPM, que, no fim do dia, aloca, de novo, mais 20 autocarros para levar os patr\u00f5es de volta \u00e0 casa. Depois de levar os funcion\u00e1rios ao servi\u00e7o, entre as cinco e as oito horas, os autocarros reservados fazem carreira, ou seja, transporte de passageiros \u00e0 hora morta, per\u00edodo no qual n\u00e3o h\u00e1 muita procura.<\/p>\n
At\u00e9 por volta das 13 horas, os autocarros voltam ao parque 2 para serem lavados e, \u00e0s 15, est\u00e3o posicionados nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O compromisso \u00e9 devolver os funcion\u00e1rios \u00e0 casa e os passageiros ficam \u00e0 deriva at\u00e9 por volta das 19 horas.<\/p>\n
Mas nem todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas optam por alugar autocarros da EMTPM para o transporte de funcion\u00e1rios. T\u00eam suas pr\u00f3prias viaturas. S\u00e3o exemplos, os minist\u00e9rios de Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o e dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quando o sol se p\u00f5e, a imagem de uma cidade sem transporte p\u00fablico fica mais evidente. Corre-se contra o tempo para conseguir um autocarro e voltar \u00e0 casa.<\/p>\n
\u201cPara mim, estando gr\u00e1vida, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil conseguir transporte. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 esperar TPM, que s\u00e3o escassos, para poder ocupar as cadeiras que s\u00e3o reservadas \u00e0s mulheres gestantes\u201d, observou Fernando, que estava na fila de espera pelo autocarro havia mais de uma hora.<\/p>\n
E com o problema de transporte, os passageiros tentam at\u00e9 o improv\u00e1vel para conseguir espa\u00e7o no autocarro. Um exerc\u00edcio dif\u00edcil e menos seguro. Os passageiros ficam pendurados nas portas e sequer os autocarros conseguem fech\u00e1-las.<\/p>\n
\u201cTenho de me infiltrar e fico ali na porta. \u00c9 perigoso para mim. Tenho de percorrer longas dist\u00e2ncias at\u00e9 a um paragem que me permita fazer liga\u00e7\u00f5es e viajar seguro, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, narrou Samuel Mazive.<\/p>\n
Os autocarros que socorrem os passageiros s\u00e3o os filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana das Associa\u00e7\u00f5es dos Transportes Rodovi\u00e1rios, FEMATRO.<\/p>\n
O aluguer de viaturas por parte de institui\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e1 previsto no cap\u00edtulo II, artigo 6, do Decreto 81\/2018 de 21 de Dezembro:<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es do Estado podem contratar servi\u00e7os de aluguer de viaturas por longa dura\u00e7\u00e3o, para efeitos de servi\u00e7o, nos seguintes casos:
\na) Indisponibilidade de viatura na frota do \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o do Estado em causa;
\nb) Inconveni\u00eancia ou preju\u00edzo para o \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o do Estado resultante da falta de transporte.
\nO aluguer de viaturas \u00e9 o contrato pelo qual uma das partes, pessoa colectiva ou singular, se obriga a ceder ao Estado o gozo tempor\u00e1rio da viatura, mediante retribui\u00e7\u00e3o.
\nOs \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es do Estado podem optar pelo aluguer de viatura por longa dura\u00e7\u00e3o, para efeitos de servi\u00e7o, incluindo transporte colectivo dos funcion\u00e1rios e agentes do Estado.
\nAinda que a lei abra espa\u00e7o para que as institui\u00e7\u00f5es do Estado aluguem viaturas, porque contratar este servi\u00e7o numa empresa de transporte p\u00fablico que j\u00e1 se ressente da falta de autocarros para os passageiros? Uma pergunta, at\u00e9 aqui, sem resposta.<\/p>\n
Tent\u00e1mos manter contacto com o Conselho da Administra\u00e7\u00e3o da EMTPM, mas sem sucesso. A nossa equipa de reportagem sabe que o Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as prefere alugar autocarros para n\u00e3o ter uma \u201cdor de cabe\u00e7a\u201d na gest\u00e3o da frota. Envi\u00e1mos uma carta ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aguardamos resposta.<\/p>\n
Fonte: O Pa\u00eds<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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