A Autoridade Reguladora de Concorr\u00eancia (ARC) multou, em finais de Julho passado, em 20.5 milh\u00f5es de Meticais \u00e0 empresa Dugongo Cimentos de Mo\u00e7ambique por ocultar informa\u00e7\u00e3o aquando de um estudo sobre pr\u00e1ticas de anti-concorr\u00eancia na ind\u00fastria de cimentos no pa\u00eds. depois da aplica\u00e7\u00e3o da multa, que a Dugongo aceitou pagar, a ARC continua a investigar aquela empresa de produ\u00e7\u00e3o de cimento e cl\u00ednquer.<\/p>\n
De acordo com Iacumba Aiuba, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (PCA) da ARC, a multa foi simplesmente porque a Dugongo n\u00e3o partilhou a informa\u00e7\u00e3o requerida, durante um estudo que visa apurar, na ind\u00fastria em geral, os custos envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o do cl\u00ednquer e do cimento de constru\u00e7\u00e3o, bem como os crit\u00e9rios e metodologias de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os de venda, principalmente do cimento.<\/p>\n
Falando esta quinta-feira (06), em Maputo, \u00e0 margem de um semin\u00e1rio que visava promover a s\u00e3 concorr\u00eancia no sector p\u00fablico e privado, o PCA da ARC deu a entender que a Dugongo permanece com o esp\u00edrito de resist\u00eancia na partilha da informa\u00e7\u00e3o requerida, facto que est\u00e1 a retardar a conclus\u00e3o do estudo, que j\u00e1 deveria ter acontecido. \u201cA empresa ainda n\u00e3o facultou a informa\u00e7\u00e3o, mas o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Dugongo comprometeu-se a partilhar a informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o PCA da ARC.<\/p>\n
Quanto \u00e0 referida multa, Aiuba assegurou que, depois da empresa assumir publicamente que vai pagar, est\u00e1 neste momento a criar condi\u00e7\u00f5es de cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cPrometeu que ia pagar, fez o pedido para o efeito. O pedido j\u00e1 teve uma decis\u00e3o por parte da ARC, ent\u00e3o quero acreditar que vai cumprir. Ali\u00e1s, ela pr\u00f3pria j\u00e1 apareceu a dizer que vai pagar\u201d, disse.<\/p>\n
A Mo\u00e7ambique Dugongo Cimentos \u00e9 detida pelos grupos empresariais mo\u00e7ambicano SPI e chin\u00eas West China Cement Limited (WCC). Meses depois do arranque das suas opera\u00e7\u00f5es, em Maio de 2021, a empresa praticou pre\u00e7os muito baixos em rela\u00e7\u00e3o aos que eram aplicados por outras ind\u00fastrias.<\/p>\n
Em Junho do ano transacto, um grupo de sete empresas de produ\u00e7\u00e3o do cimento de constru\u00e7\u00e3o enviou uma carta ao Governo a denunciar uma alegada concorr\u00eancia desleal, facto que levou \u00e0 fal\u00eancia outras ind\u00fastrias de cimento e, por consequ\u00eancia, despedimentos de m\u00e3o-de-obra no sector. Contudo, depois de meses de actividade e com pre\u00e7os muito baixos, a empresa subiu o custo do cimento para n\u00edveis pr\u00f3ximos dos que eram praticados pelas ind\u00fastrias que sempre vinham operando. (CartaMZ)<\/p>\n
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De: Cust\u00f3dio Persid\u00f3nio Cossa<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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