O juiz Alexandre de Moraes, do Supreme Federal Court, autorizou a visita do ativista conservador e assessor de Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, atualmente preso em Brasília. A decisão foi anunciada na terça-feira e atende parcialmente ao pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou autorização excepcional para que a visita ocorra entre os dias 16 e 17 de março, período em que Beattie estará em visita oficial ao Brazil. Segundo a decisão judicial, Beattie poderá estar acompanhado por um intérprete, cuja identidade deverá ser previamente informada…
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Cinco moçambicanos retidos em Doha devido à tensão no Médio Oriente
Cinco cidadãos moçambicanos ficaram temporariamente retidos no aeroporto de Doha na sequência do encerramento de parte do espaço aéreo no Middle East, provocado pela escalada de tensão militar entre Israel, United States e Iran. Segundo o embaixador de Moçambique no Qatar, Isac Massamby, os cidadãos estavam em trânsito para diferentes destinos quando as restrições aéreas foram impostas. Apesar da situação, não há até ao momento registo de moçambicanos directamente afectados pelos ataques. A tensão na região intensificou-se após bombardeamentos contra alvos no Irão, realizados por Israel e pelos Estados Unidos…
Governo finaliza Plano de Reconstrução Pós-Cheias e mobiliza apoios
O Governo está a finalizar o Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026 e a mobilizar apoios para responder à catástrofe, mantendo ainda mais de sete mil pessoas em centros de acomodação, segundo revelou a Primeira-Ministra Benvinda Levi, durante sessão na “Casa do Povo”. A governante destacou que as cheias e inundações que afectaram o país este ano atingiram zonas tradicionalmente seguras, aumentando os impactos. Criticou ainda a falta de atenção de algumas comunidades aos avisos prévios, o que levou à retirada compulsiva de cidadãos em áreas inundadas. O executivo está a…
Governo defende bloqueio de telecomunicações como medida de proteção
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, esclareceu que o decreto que permite ao Governo bloquear as telecomunicações, quando justificado, tem como objetivo “proteger a sociedade em momentos críticos” e não é uma prática exclusiva de Moçambique. A explicação foi dada durante uma sessão parlamentar, em resposta a perguntas da bancada do PODEMOS, que questionou como o Governo concilia a aplicação do decreto com a preservação dos direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão. Muchanga garantiu que a medida não restringirá direitos constitucionais, argumentando que…
Chuvas fortes e trovoadas poderão atingir grande parte do país
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou para a possibilidade de ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de trovoadas e ventos intensos em grande parte do território nacional nos próximos dias. Segundo a instituição, a cidade de Maputo poderá voltar a registar precipitação significativa a partir de hoje, situação que poderá agravar os estragos provocados pelas chuvas que atingiram a capital durante o último fim-de-semana. De acordo com o INAM, o fenómeno está associado à formação de um sistema de baixa pressão atmosférica que está a influenciar as condições meteorológicas no…
Detido falso advogado acusado de burla em Nampula
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na província de Nampula, um homem de 32 anos suspeito de se fazer passar por advogado para cobrar dinheiro a cidadãos em troca de suposta assistência jurídica em processos criminais. A detenção ocorreu no dia 8 de março, após denúncias apresentadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique e por algumas vítimas que afirmaram ter sido enganadas. Segundo a porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, o suspeito é acusado de exercício ilegal da profissão e burla. De acordo com as investigações, o…
Presidente interino de Madagáscar demite primeiro-ministro e dissolve governo
O presidente interino de Madagáscar, o coronel Michael Randrianirina, demitiu o primeiro-ministro e dissolveu o governo apenas cinco meses após assumir o poder no país. A decisão foi anunciada através de um comunicado da presidência, que informou que o chefe de Estado determinou a suspensão imediata das funções do executivo, em conformidade com as disposições da Constituição. No mesmo comunicado, foi indicado que um novo primeiro-ministro será nomeado em breve, embora sem revelar as razões da demissão do governo. O executivo agora dissolvido era liderado por Herintsalama Rajaonarivelo, empresário do…
Pais denunciam cobranças ilegais em escolas de Nampula
Pais e encarregados de educação na província de Nampula denunciam a existência de cobranças ilegais em algumas escolas públicas, onde são obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declarações de frequência ou certificados necessários para a matrícula dos alunos. Segundo os encarregados de educação, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares não são entregues, situação que está a dificultar o processo de inscrição de vários alunos no presente ano lectivo. Amós Joaquim, encarregado de educação, afirma que enfrenta dificuldades para obter declarações…
2ª Comissão da AR aposta em manual para reforçar fiscalização do Orçamento do Estado
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (2ª Comissão) pretende avançar com a criação de um manual de fiscalização parlamentar, uma ferramenta considerada estratégica para reforçar o controlo sobre a execução das políticas públicas e a gestão das finanças do Estado. A iniciativa foi destacada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do Internacional IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo Muchanga, embora a comissão já desenvolva actividades regulares de fiscalização, a existência de um manual orientador poderá…
Lewandowski mantém futuro em aberto e não confirma continuidade no Barcelona
Em fim de contrato com o Barcelona, o avançado polaco Robert Lewandowski deixou o seu futuro em aberto numa entrevista ao jornal The Athletic. «Neste momento não posso dizer nada sobre o que decidirei, porque nem eu sei, nem estou sequer 50% seguro do caminho que quero seguir. Tenho de o sentir. Com a idade e a experiência que tenho, não preciso de decidir agora», afirmou o internacional polaco. Lewandowski acrescentou que a decisão só deverá ser tomada dentro de algumas semanas: «Talvez daqui a três meses seja a altura…
