Category: últimas notícias

FARMACÊUTICOS RECEBEM FORMAÇÃO PARA REFORÇAR RASTREIO DE MEDICAMENTOS

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A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), em parceria com a Youngsan Glonet Corporation, iniciou esta semana, na cidade de Maputo, acções de formação dirigidas a farmácias que já dispõem de produtos com selo de rastreio, no âmbito da implementação do Sistema de Rastreio de Medicamentos e Produtos de Saúde, em vigor no país desde 1 de Janeiro. A iniciativa integra o conjunto de medidas adoptadas para operacionalizar o mecanismo digital que permite acompanhar a circulação de fármacos ao longo de toda a cadeia de distribuição. A formação visa capacitar…

INCM REVOCA MAIS DE 300 LICENÇAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES POR INCUMPRIMENTO LEGAL

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A Autoridade Reguladora das Comunicações, Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) procedeu recentemente à revogação de mais de 300 licenças de radiocomunicações atribuídas a entidades nacionais que se encontravam em situação de incumprimento legal. A decisão surge na sequência da não utilização dos meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em vários casos, por falta de pagamento das taxas regulatórias devidas, nos termos das alíneas a) e c) do artigo 38.º do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos, aprovado pelo Decreto n.º 26/2017,…

FMI ALERTA CONTRA DESVIO DE VERBAS DE EMPRESAS LUCRATIVAS PARA A LAM

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou Moçambique para os riscos de desvio de verbas de infraestruturas críticas, no âmbito da injeção de capital de três empresas estatais “lucrativas” que se tornam acionistas da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No relatório, onde apresenta dezenas de recomendações ao país, o FMI defende que as transações entre o Governo e empresas públicas, incluindo transferências e dividendos, devem ser realizadas exclusivamente através do Orçamento do Estado, evitando impactos negativos nas finanças públicas. O ministro dos Transportes, João Matlombe, anunciou em novembro que as três…

III SESSÃO DA AR: FRELIMO COMPROMETE-SE COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO FORTE

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A bancada da Frelimo reafirmou o seu compromisso em contribuir para a construção de um Estado forte, com um sistema regulatório coerente, que não permita a actuação de fora-da-lei, corruptos ou cartéis infiltrados nos sectores estratégicos da economia. O compromisso foi assumido esta manhã na Assembleia da República, pelo chefe da bancada, Feliz Sílvia, durante a abertura da III sessão ordinária do órgão na sua X Legislatura. Sílvia explicou que, ao longo desta legislatura, a Frelimo vai intensificar a fiscalização da implementação das leis aprovadas, verificando o cumprimento dos prazos…

MOATIZE CELEBRA SEIS ANOS COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

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A cidade de Moatize comemora hoje seis anos desde a sua elevação à categoria de município, com desafios centrados no crescimento urbano e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, segundo informou o Conselho Municipal. O edil da cidade, Carlos Portimão, destacou, após depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis, que o município tem vindo a trabalhar na distribuição de terrenos para a juventude e na promoção de construções nas zonas de expansão, em resposta às necessidades da população. “Esta é uma das nossas principais prioridades.…

MAPUTO INTENSIFICA MEDIDAS PARA REFORÇAR RESILIÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES

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O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Razaque Manhique, afirmou hoje que a edilidade está a reforçar acções estruturais para aumentar a resiliência da cidade face às mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a XI Sessão Ordinária e 23.ª Reunião Plenária da Assembleia Municipal, onde o autarca destacou que as fortes chuvas de Janeiro provocaram seis óbitos, inundaram mais de 12 mil residências e afectaram cerca de 62 mil pessoas. Manhique sublinhou que a actuação preventiva evitou danos mais graves, graças à limpeza das valas, desassoreamento das bacias e…

CHILDRO TOMÁS PRESTA TRIBUTO À BANDA ALAMBIQUE

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O músico moçambicano Childo Tomás prepara-se para homenagear a histórica Banda Alambique, criada em 1984 por Hortêncio Langa e Arão Litsure, num concerto agendado para esta sexta-feira no Centro Cultural Moçambique-China. O espetáculo serve também para celebrar os 30 anos do programa radiofónico IZIJAZ, reunindo grandes nomes da música moçambicana, como Stewart Sukuma, Xixel Langa, Onésia Muholove, Deodato Siquir, Jomalu, Nelson Nhachungue e Xiluva Tomás. Segundo os organizadores, o concerto é uma homenagem ao legado artístico do grupo e aos membros falecidos, reforçando a importância histórica da obra da banda.…

MPHANDA NKUWA: FINANCIAMENTO AVANÇA, MAS IMPACTOS SOCIAIS VOLTAM AO DEBATE

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Moçambique entra numa fase decisiva para garantir o financiamento da barragem de Mphanda Nkuwa, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), enquanto crescem as preocupações sobre os impactos sociais do projeto na província de Tete. O Governo avança nas negociações para viabilizar o empreendimento, avaliado em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, considerado estratégico para reforçar a produção de energia, impulsionar a industrialização e posicionar o país como fornecedor de eletricidade na região. Com capacidade prevista de 1.500 megawatts, a barragem será construída no rio Zambeze, em…

MAPUTO ENFRENTA CALOR INTENSO NESTA TERÇA-FEIRA

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A cidade de Maputo continua a registar temperaturas elevadas nesta terça-feira, com máximas que atingem os 38°C, aproximando-se da barreira dos 40 graus, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM). A mínima permanece em 23°C. O dia tem sido marcado por céu parcialmente nublado e períodos de instabilidade, com possibilidade de aguaceiros e trovoadas, fenómenos típicos quando calor intenso se combina com instabilidade atmosférica. Outras regiões também sentem o calor: Tete apresenta máxima de 38°C, enquanto Xai-Xai e Beira registam até 36°C. Em contraste, Lichinga apresenta temperaturas mais amenas, com…

MOÇAMBIQUE PIDE REFORÇO DA RESILIÊNCIA PERANTE CRISES CLIMÁTICAS

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Moçambique destacou, durante a 61.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada na Suíça, a urgência de reforçar estratégias de prevenção a desastres naturais face ao agravamento das alterações climáticas, afirmou o ministro Mateus Saize. Segundo o governante, a intensidade dos fenómenos climáticos, evidenciada pelas fortes chuvas de Janeiro e pela tempestade tropical Gezani, tem colocado em risco o acesso da população aos direitos fundamentais. As consequências sentiram-se de forma grave em províncias como Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, afetando diretamente a segurança, a saúde e a…