Category: SOCIEDADE

A quatro dias do encerramento do processo, o Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização (CPRM) da Província de Maputo ultrapassou a meta fixada para o Recenseamento Militar de 2026. Dados preliminares indicam que, até 20 de Fevereiro, foram recenseados 25.186 mancebos, superando a previsão inicial de 25.000. Deste total, 13.969 são do sexo masculino e 11.217 do sexo feminino, o que corresponde a um grau de execução de 100,74%. A informação foi avançada na segunda-feira, 23 de Fevereiro, pela delegada do CPRM na Província de Maputo, Fátima Cossa, que considerou…

O Provedor de Justiça indeferiu liminarmente a petição submetida por Venâncio Mondlane, presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), que solicitava a intervenção daquela entidade junto do Conselho Constitucional para a declaração de inconstitucionalidade da lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. Na petição, Mondlane sustenta que a junção do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) num único diploma cria uma figura jurídica inexistente na Constituição, designada “PESOE”, o que, no seu…

O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, através da Secção de Instrução Criminal, deferiu um pedido de habeas corpus e ordenou a libertação imediata de oito cidadãos alegadamente detidos de forma ilegal. Os beneficiários da decisão são Júlio Vicente Chivambo, Júlio Ricardo Cossa, Nelson Rú Psungo, Santos Salvador Armando Mandlate, Henriqueta Francisco Dzuvane, Gina Flor Mutote, Rui António Chivambo e José Mateus Francisco Bila, todos apontados como membros do ANAMOLA. O pedido foi submetido pelos respectivos mandatários judiciais, que alegaram violação dos prazos legais de detenção, ausência de mandado judicial…

A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, encontra-se detida na 2.ª Esquadra da cidade, juntamente com a chefe do Gabinete da Governadora, Dora Artur, e um fiel de armazém, sob acusação de envolvimento no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. A operação foi desencadeada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Gaza, que realizou buscas na madrugada desta terça-feira na residência oficial da administradora. No local, as autoridades terão apreendido uma quantidade considerável de colchões e bens alimentares, supostamente provenientes da…