Category: SOCIEDADE

Quelimane inicia licenciamento de taxistas de bicicleta

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O Conselho Municipal de Quelimane iniciou uma campanha de licenciamento de taxistas que utilizam bicicletas, com o objetivo de regularizar a atividade e melhorar a organização e segurança do serviço prestado à população. Segundo o porta-voz da Polícia Municipal, Melo Henriques Gonçalves, a meta inicial é registar cerca de mil profissionais. Até ao momento, aproximadamente 800 taxistas já receberam as respetivas licenças, representando avanços significativos na implementação do programa. Com o licenciamento, os profissionais passam a ter matrícula oficial, permitindo às autoridades municipais um melhor controlo e acompanhamento da atividade,…

Falta de medicamentos nas unidades sanitárias pode persistir por até 18 meses

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O Governo reconheceu a existência de falta de medicamentos em várias unidades sanitárias do país e admite que a normalização do abastecimento poderá demorar até 18 meses. A informação foi avançada pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, que explicou que o Executivo já investiu cerca de 35 milhões de dólares na aquisição de medicamentos e outros insumos médicos para reforçar os estoques nas unidades de saúde. No entanto, segundo o governante, os processos de aquisição, produção e distribuição dos fármacos são complexos e podem prolongar-se por até um ano e…

Governo finaliza Plano de Reconstrução Pós-Cheias e mobiliza apoios

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O Governo está a finalizar o Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026 e a mobilizar apoios para responder à catástrofe, mantendo ainda mais de sete mil pessoas em centros de acomodação, segundo revelou a Primeira-Ministra Benvinda Levi, durante sessão na “Casa do Povo”. A governante destacou que as cheias e inundações que afectaram o país este ano atingiram zonas tradicionalmente seguras, aumentando os impactos. Criticou ainda a falta de atenção de algumas comunidades aos avisos prévios, o que levou à retirada compulsiva de cidadãos em áreas inundadas. O executivo está a…

Governo defende bloqueio de telecomunicações como medida de proteção

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O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, esclareceu que o decreto que permite ao Governo bloquear as telecomunicações, quando justificado, tem como objetivo “proteger a sociedade em momentos críticos” e não é uma prática exclusiva de Moçambique. A explicação foi dada durante uma sessão parlamentar, em resposta a perguntas da bancada do PODEMOS, que questionou como o Governo concilia a aplicação do decreto com a preservação dos direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão. Muchanga garantiu que a medida não restringirá direitos constitucionais, argumentando que…

Detido falso advogado acusado de burla em Nampula

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O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na província de Nampula, um homem de 32 anos suspeito de se fazer passar por advogado para cobrar dinheiro a cidadãos em troca de suposta assistência jurídica em processos criminais. A detenção ocorreu no dia 8 de março, após denúncias apresentadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique e por algumas vítimas que afirmaram ter sido enganadas. Segundo a porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, o suspeito é acusado de exercício ilegal da profissão e burla. De acordo com as investigações, o…

Pais denunciam cobranças ilegais em escolas de Nampula

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Pais e encarregados de educação na província de Nampula denunciam a existência de cobranças ilegais em algumas escolas públicas, onde são obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declarações de frequência ou certificados necessários para a matrícula dos alunos. Segundo os encarregados de educação, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares não são entregues, situação que está a dificultar o processo de inscrição de vários alunos no presente ano lectivo. Amós Joaquim, encarregado de educação, afirma que enfrenta dificuldades para obter declarações…

MAPUTO ACOLHE PRÉ-ESTREIA DO FILME MOÇAMBICANO “O PACTO”

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A cidade de Maputo acolheu, esta terça-feira, a pré-estreia do filme moçambicano O Pacto, num evento que reuniu diversas figuras ligadas ao sector cultural e à indústria cinematográfica nacional. De acordo com o realizador da obra, o filme explora as crenças africanas relacionadas com a vida e a morte, apresentando uma narrativa inspirada em factos reais. A história acompanha a trajectória de uma personagem que perde a vida antes de conseguir concretizar muitos dos sonhos e projectos que pretendia realizar. A cerimónia contou com a presença de várias personalidades do…

2.ª Comissão da AR pretende criar manual de fiscalização parlamentar

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A Comissão do Plano e Orçamento (2.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique manifestou satisfação com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização parlamentar, considerando que o instrumento poderá reforçar o seu trabalho e tornar o processo de fiscalização mais organizado, profissional e transparente. A posição foi apresentada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do International IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo a deputada, apesar de a comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência…

Deputados defendem actualização do pacote legislativo da Comunicação Social

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Deputados da Assembleia da República de Moçambique defendem a necessidade de actualizar a legislação que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique vigora há cerca de 35 anos e já não responde às transformações registadas no sector. A informação foi avançada pela presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoane, durante uma audição parlamentar realizada com profissionais da comunicação social para discutir a questão do órgão regulador do sector. Uma das propostas em análise aponta…

ANAMM E COTE UNEM ESFORÇOS PARA REFORÇAR A VOZ DOS MUNICÍPIOS NO DIÁLOGO NACIONAL

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A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) reafirma o seu papel como plataforma estratégica de articulação e defesa dos interesses locais em Moçambique, promovendo o fortalecimento da governação municipal, da participação cidadã e do desenvolvimento sustentável. Com esta missão, a organização tem vindo a consolidar os municípios como protagonistas do progresso das comunidades. Recentemente, a ANAMM assinou um memorando de entendimento com a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), órgão responsável por conduzir o diálogo político e social que envolve o Governo, partidos políticos, organizações da sociedade…