Category: Política

O Governo está a finalizar o Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026 e a mobilizar apoios para responder à catástrofe, mantendo ainda mais de sete mil pessoas em centros de acomodação, segundo revelou a Primeira-Ministra Benvinda Levi, durante sessão na “Casa do Povo”. A governante destacou que as cheias e inundações que afectaram o país este ano atingiram zonas tradicionalmente seguras, aumentando os impactos. Criticou ainda a falta de atenção de algumas comunidades aos avisos prévios, o que levou à retirada compulsiva de cidadãos em áreas inundadas. O executivo está a…

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, esclareceu que o decreto que permite ao Governo bloquear as telecomunicações, quando justificado, tem como objetivo “proteger a sociedade em momentos críticos” e não é uma prática exclusiva de Moçambique. A explicação foi dada durante uma sessão parlamentar, em resposta a perguntas da bancada do PODEMOS, que questionou como o Governo concilia a aplicação do decreto com a preservação dos direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão. Muchanga garantiu que a medida não restringirá direitos constitucionais, argumentando que…

A Comissão do Plano e Orçamento (2.ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique manifestou satisfação com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização parlamentar, considerando que o instrumento poderá reforçar o seu trabalho e tornar o processo de fiscalização mais organizado, profissional e transparente. A posição foi apresentada esta terça-feira pela vice-presidente da comissão, Cernilde Amélia Muchanga, durante um encontro de trabalho com o representante do International IDEA em Moçambique, Elísio Muendane. Segundo a deputada, apesar de a comissão já realizar actividades de fiscalização parlamentar, a existência…

Deputados da Assembleia da República de Moçambique defendem a necessidade de actualizar a legislação que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique vigora há cerca de 35 anos e já não responde às transformações registadas no sector. A informação foi avançada pela presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoane, durante uma audição parlamentar realizada com profissionais da comunicação social para discutir a questão do órgão regulador do sector. Uma das propostas em análise aponta…

O Comité Técnico do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) continua a desempenhar um papel estratégico no reforço do diálogo político e social em Moçambique, através da promoção de debates e consultas públicas orientadas para a melhoria da governação e o fortalecimento da participação cidadã. Criado no âmbito do processo de diálogo nacional, o órgão tem como missão facilitar a interacção entre o Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil e os cidadãos, com o objectivo de encontrar soluções consensuais para alguns dos principais desafios que o país enfrenta. Entre as principais…

As autoridades de migração da cidade de Maputo detiveram quatro cidadãos estrangeiros, de nacionalidades brasileira, maliana, nigeriana e congolesa, por falsificação de documentos e permanência ilegal no país. De acordo com o porta-voz da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo, Felizardo Jamaca, dois dos detidos, de nacionalidades brasileira e maliana, foram apanhados na posse de documentos falsos de Autorização de Residência Permanente e de Prorrogação de Visto de Trabalho. Os documentos terão sido obtidos através de intermediários sem qualquer ligação às autoridades migratórias locais. Ainda na cidade de…

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, defendeu esta segunda-feira, na cidade de Maputo, a necessidade de ampliar o acesso à terra, ao financiamento e à tecnologia para as mulheres que trabalham na agricultura, considerando que esta é uma condição essencial para reduzir a pobreza em Moçambique. A governante afirmou que a pobreza não será reduzida de forma sustentável enquanto não houver uma transformação profunda do sistema agro-alimentar no país, processo que, segundo disse, deve reconhecer o papel central das mulheres e raparigas no sector agrário. “As mulheres constituem uma parte significativa da…

Moçambique vai realizar, em Agosto próximo, um recenseamento piloto da população com o objectivo de testar e ajustar todos os procedimentos antes da realização do Censo Geral da População e Habitação de 2027. O anúncio foi feito esta segunda-feira, em Maputo, pela presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Eliza Magaua, durante o lançamento das actividades de cartografia preparatórias para a operação censitária do próximo ano. Segundo a responsável, o recenseamento piloto decorrerá na primeira quinzena de Agosto e permitirá avaliar e validar os questionários, os sistemas tecnológicos, os procedimentos…